O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) barrou o pedido de impeachment apresentado pelo deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) contra o vice-presidente Hamilton Mourão. O arquivamento do foi anunciado por Maia durante a sessão de quarta-feira (24).
Segundo o presidente da Câmara, “inexiste no direito prático lei que tipifique as condutas” apontadas por Feliciano, para justificar a abertura de um processo de impeachment. Feliciano, que é um dos vice-líderes do governo Bolsonaro na Câmara, acusa o vice de conspirar para derrubar o presidente.
“Na ausência de lei em vigor que desempenhe essa função, lançar mão dos dispositivos da lei aplicáveis ao presidente da República para estender-lhe o âmbito da incidência no intuito de alcançar o vice-presidente traduz inadmissível emprego da analogia com propósito incriminador”, afirmou Maia.
A decisão de Maia de ir ao plenário para informar que nega prosseguimento pode ser entendido como um gesto de desagravo ao general Mourão, já que o presidente não ser obrigado a tomar decisões sobre requerimentos dessa natureza, podendo deixar o pedido na gaveta.
A decisão foi tomada no momento em que Mourão sofre ataques em série do Carlos Bolsonaro, filho do presidente, e da ala do governo alinhada com Olavo de Carvalho.
Outros lideres de partidos do chamado centrão chegaram a pedir que o requerimento de impeachment de Mourão fosse submetido ao plenário. O objetivo era dar uma demonstração de apoio ao vice em meio ao conflito criado pelo filho do presidente e seu guru.
