O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou que “não faz sentido” convocar uma nova Assembleia Nacional Constituinte, como chegou a cogitar nesta última terça-feira (12) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Alcolumbre disse que conversaria com líderes partidários sobre a nova constituinte. Ele deu a declaração ao comentar propostas em análise no Congresso para mudar trechos da Constituição e permitir novamente a prisão após condenação em segunda instância.
Maia se posicionou contra a proposta de Alcolumbre. Nas conversas com interlocutores, o presidente da Câmara avaliou que o momento atual de polarização no país é “complicado” para a discussão de uma nova Constituição. E que a atual Carta Brasileira é recente, tem pouco mais de 30 anos.
“O Brasil tem uma Constituição que é jovem ainda. A gente tem dificuldade até de encontrar na própria Constituição uma brecha para esse assunto. Eu acho que não é o melhor caminho. Uma mudança constitucional, ela pode ser instrumento inclusive de restrições de liberdade”, afirmou, mais tarde, Maia a jornalistas.
Em conversa com interlocutores, Maia afirmou ainda que foi por meio de uma nova Constituição que Hugo Chávez assumiu poder total na Venezuela. Em 1999, a partir de uma proposta de Chávez, a Venezuela elaborou uma nova Constituição, chamada de Constituição Bolivariana, aumentando os poderes do presidente do país.
Aliados de Maia ainda classificaram de “perigoso” propor uma nova Constituinte neste momento. Diante da posição contrária do presidente da Câmara, a proposta apresentada nesta terça por Alcolumbre não tem campo para prosperar.
A jornalistas, Maia disse respeitar a posição de Davi Alcolumbre, porém, afirmou que uma nova Carta Magna é uma sinalização ruim que, se prosperar, gerará grande insegurança.
O presidente da Câmara completou ainda que a Constituição tem partes boas, que precisam ser preservadas, e partes que precisam ser modificadas. “Eu acho que a promulgação da Previdência é uma prova disso, que a gente pode avançar em vários assuntos, inclusive nesse e alguns a gente tem que preservar”, concluiu Maia. Por Valdo Cruz
