Foto: Henrique Duarte/Socioambiental.org

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, prometeu na terça-feira (22) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai seguir empenhado em cobrar das autoridades responsáveis o esclarecimento do assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos. Mãe Bernadete, como era conhecida a líder do Quilombo Pitanga dos Palmares e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA), foi morta a tiros na última quinta-feira (17). Ao abrir a reunião do Conselho, a ministra afirmou que não esquecerá e reforçou que o Conselho Nacional de Justiça vai continuar se empenhando e questionando no sentido do esclarecimento deste assassinato.

Na condição de presidente do STF, a ministra também preside o CNJ. Rosa Weber irá deixar a presidência da Corte e do conselho em 28 de setembro deste ano, quando será substituída pelo ministro Luís Roberto Barroso. Como completa 75 anos de idade no início de outubro, a ministra terá que se aposentar compulsoriamente, deixando o STF.

Durante seu discurso, Rosa Weber que estava visivelmente emocionada, lembrou que esteve com Mãe Bernadete em julho deste ano, quando visitou o Quilombo Quingoma, em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. E que, após isso, manifestou diretamente ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sua “enorme preocupação” com a situação de precariedade que testemunhou e com os relatos que ouviu de lideranças quilombolas que participavam de um encontro no Quilomblo Quingoma.

Após conversar com lideranças quilombolas da Bahia no mês passado, a ministra anunciou a instalação de um grupo de trabalho do CNJ para elaborar estudos e propostas de aperfeiçoamento da atuação do Poder Judiciário em casos envolvendo a posse, propriedade e titulação envolvendo comunidades quilombolas. O GT será presidido pelo conselheiro Vieira de Mello Filho.

Após o assassinato da líder quilombola, o governo da Bahia decidiu revisar todos os protocolos de proteção de defensores de direitos humanos. O governo estadual também anunciou que está reforçando a segurança de ativistas do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde o crime aconteceu e de outras comunidades. Por precaução, parentes de Mãe Bernadete foram retirados da comunidade e levados para outros locais. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Bahia não descarta a hipótese do homicídio ter relação com o assassinato do filho de Mãe Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, também uma liderança quilombola. Bahia.Ba