O governador Rui Costa enviou à Alba a um Projeto de Lei que propõe a diminuição das gratificações pagas a professores que concluírem cursos de aperfeiçoamento como pós-graduação, mestrado e doutorado. A medida faz parte do pacote econômico e reforma administrativa proposta pelo governador reeleito. Com a urgência aprovada, os deputados estaduais devem apreciar a matéria do governador na próxima semana.
A proposta elimina aumentos pagos para professores que completarem cursos com durações menores do que de 360 horas. Atualmente, professores com cursos de aperfeiçoamento, com duração de carga horária a partir de 80 horas até 360 horas têm direito a gratificação. No projeto, a gratificação paga a profissionais que concluírem mestrado ou doutorado é reduzida.
A taxa de aumento dada para mestrandos deve ir de 20% para 15% e a gratificação para aqueles com doutorado passará a ser de 20%, no lugar dos 25% habituais. A medida é mais uma dose do “chá amargo” elaborado pelo governo para combater o déficit da previdência estadual. De acordo com cálculos da Secretaria da Fazenda da Bahia, o rombo previdenciário deve atingir o patamar de R$ 8 bilhões até 2022, se nenhuma medida for tomada.
