O governador Rui Costa estimou nesta quarta-feira (13) que as alunas da rede estadual comecem a receber os absorventes que serão fornecidos pelo estado a partir de novembro. O projeto dignidade menstrual deve beneficiar cerca de 206 mil estudantes da rede pública estadual e também contempla detentas. Rui disse que a licitação foi autorizada e deve ser concluída em novembro.
“Colocamos na licitação que além de fornecer, a empresa tem que garantir a entrega, a logística em cada escola. Seria complicado para gente entregar isso todo mês”, acrescentou. “Em novembro espero já entregar o primeiro lote para que as meninas não faltem aulas por conta do período menstrual”, disse o governador. Ele afirmou que esse é um tema que deve ser encarado pelas autoridades.
“Muitas vezes a gente fica cheio de melindre para falar no assunto, mas o fato é que se isso vale para o Brasil, no estado (Bahia), que tem perfil de população mais pobre que a média brasileira, isso vale mais ainda. A gente não pode permitir que as jovens faltem as aulas por conta de um produto de limpeza, de higiene pessoal, e a gente vai ofertar isso”, concluiu. O projeto Dignidade Menstrual foi anunciado pelo governo baiano no final de agosto e terá investimento de 4,5 milhões.
Pobreza menstrual
O conceito de ‘pobreza menstrual’ voltou ao centro do debate no país, essa semana, depois que o presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. Pobreza menstrual, explica o Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância – é a situação vivida por meninas e mulheres que, devido à falta de recursos, infraestrutura e conhecimento, não têm acesso aos cuidados básicos de higiene e saúde na menstruação.
Quem não menstrua não consegue dimensionar o tamanho do problema, que enfatiza ainda mais uma das vertentes do abismo social brasileiro. Mas, imagine que, segundo pesquisa do próprio Unicef, mais de 4 milhões de meninas não possuem acesso a absorventes no ciclo menstrual; além de não terem banheiro em casa ou na escola para a higiene necessária no período. No Brasil, uma em cada quatro estudantes faltam aula quando estão menstruadas. É como se cada menina faltasse, em média, 40 dias do ano letivo.
A proposta de distribuição de absorventes integrava o projeto da lei que criou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214). A lei foi sancionada, mas o item vetado da distribuição dos absorventes era considerado o mais essencial da proposta. A alegação do governo para retirar o item é que não foi especificado de onde sairiam os recursos para custear os absorventes. Nas redes sociais, o governo federal foi acusado de ‘machismo’ e não ter compreendido a dimensão do problema, considerado de saúde pública. O senado havia aprovado a lei em setembro, justamente com base na questão da saúde pública. (Correio da Bahia)
