O templo religioso Inzo N’Gunzu Danuessú Mona Kia Nisaba, em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, firmou um Termo de Ajustado de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) se comprometendo a comunicar à comunidade a realização de eventos festivos, com uma antecedência mínima de sete dias, especificando data e horários de início e término dos cultos.
Segundo o Ministério Público, o TAC assinado com o promotor de Justiça Julimar Ferreira estabelece ainda os horários de término dos cultos, que deverão ocorrer até 20h durante a semana e até as 22h nos sábados, domingos e feriados.
O termo foi firmado levando em conta as exigências legais e o fato de que o templo não possui isolamento acústico. O Termo de Ajustado de Conduta foi construído após audiência realizada pelo promotor de Justiça com diversos representantes da comunidade e do Município no último dia 9.
