A 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 16 a 20 de setembro, pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), movimentou aproximadamente R$ 19 milhões em acordos homologados para o pagamento de débitos trabalhistas. O valor é resultado de conciliações em processos que estavam na fase de execução, quando já existe condenação da Justiça do Trabalho, e das ações do Cejusc Itinerante, uma novidade do TRT baiano nesta edição do movimento.
Das 1.412 audiências agendadas para o período, 1.111 foram realizadas, das quais 278 resultaram em acordos. Além disso, a Justiça do Trabalho da Bahia atendeu na semana 2.719 pessoas, incluiu 866 dívidas no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT) e efetivou 1.703 bloqueios por meio do BacenJud, sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições bancárias. Os dados, que se referem às 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal, foram levantados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (Cestp) do TRT5.
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Brandão, que coordena a Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) e esteve no TRT5-BA para a posse solene da desembargadora Ana Paola Diniz, destacou como positivo o saldo do mutirão. “As pessoas com demandas na Justiça têm nessas ocasiões a oportunidade de verem seus processos, muitos deles parados há vários anos, resolvidos das mais diferentes formas: conciliação, leilões judiciais e por meio da pesquisa patrimonial, um dos grandes marcos nesta edição do evento”, afirmou.
Pela primeira vez, o Cejusc de 1º Grau do TRT5-BA promoveu audiências itinerantes no município de Guanambi, um total de 33 oitivas, que resultaram na homologação de 17 acordos e na liberação de R$ 613,9 mil (R$ 613.939,94) aos trabalhadores. De acordo com a coordenadora do Cejusc1, juíza Dorotéia Azevedo, a iniciativa visou aproximar o Judiciário Trabalhista da comunidade, facilitando o acesso à prestação jurisdicional. (BN)
