O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral. O texto foi aprovado por 70 votos a 3, em primeiro turno, e por 66 votos a 3, em segundo turno. A PEC tem origem na Câmara, onde foi aprovada no mês passado, com a previsão da volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais (para escolha de vereadores e deputados). Serão promulgados pelo Congresso Nacional os pontos aprovados nas duas casas legislativas — não é o caso das coligações, rejeitadas no Senado. Após a votação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), destacou a rejeição das coligações durante a análise pelo Senado. “Havia já essa tendência de fazer prevalecer e permanecer a regra prevista em 2017 naquela minirreforma eleitoral. Portanto, é uma decisão do Senado. Nós nos comprometemos a apreciar essa matéria ainda no mês do setembro, em respeito à Câmara dos Deputados. Era um compromisso que eu tinha com o presidente Arthur Lira. Houve essa apreciação, aprovados alguns institutos que foram lá decididos, e a coligação acabou sendo rejeitada pelo plenário do Senado”, declarou Pacheco. O senador disse ainda que vai definir a data da promulgação da PEC pelo Congresso “em tempo hábil”. G1
