O Senado Federal deve pautar, na próxima terça-feira (4), o projeto que congela o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até que seja realizado novo Censo Demográfico – previsto para 2020. A medida anunciada pelo presidente Eunício Oliveira (MDB-CE) é uma resposta à pressão feita por prefeitos que estiveram esta semana em Brasília para evitar que 135 municípios brasileiros percam recursos.
O presidente da UPB, Eures Ribeiro, foi um dos interlocutores junto ao Senado. Ele explica que na Bahia 56 municípios tem risco de ter cortes no repasse do fundo, uma vez que a estimativa populacional apontou queda no número de habitantes para que esses municípios desçam uma casa no coeficiente que serve de base para a distribuição dos recursos do FPM.
A queda populacional foi divulfada em agosto deste ano pelo IBGE. “Estimativa não é a realidade e temos como provar isso com os dados sociais dos municípios, tanto que estamos recorrendo. Mas, enquanto não houver uma certeza com a realização do censo, não é justo que os municípios percam recursos que vão inviabilizar serviços básicos”, afirmou o gestor que também é vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Após ouvir o pleito dos prefeitos, diversos senadores foram à tribuna do Senado nesta última quarta-feira (28) defender a votação da matéria, que já tem a aprovação da Câmara dos Deputados. O senador Otto Alencar disse haver condições de votar o projeto “até porque não haverá aqui nenhuma objeção”.
Alencar acrescentou que os Municípios podem perder recursos a partir de 1º de janeiro 2019. “Isso é muito sério e grave. O Senado tem de aprovar e com regime de urgência. A matéria garante o que os Municípios já recebem e que não haja perda no próximo ano”, defendeu o senador. Bahia Notícias