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Por cinco votos a dois, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiram contra a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) nesta última terça-feira (9), em Curitiba. Durante quatro sessões, os desembargadores julgaram duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato do senador.

Ao longo do julgamento, os desembargadores apresentaram diferentes interpretações de quais gastos informados ao processo devem ser considerados gastos de campanha e de pré-campanha. Entre os valores estão, por exemplo, gastos com alimentação, contratação de escritórios de advocacia, empresas de comunicação, locação e aluguel de carros.

Dessa forma, houve divergência entre os membros da Corte quanto à soma a ser considerada dos valores gastos no período pelo pré-candidato e, por consequência, se houve abuso de poder econômico. Em pronunciamento no Senado, em Brasília, após o resultado do julgamento no TRE-PR, Moro disse que a Corte preservou a “soberania popular” e “honrou os votos de quase 2 milhões de paranaenses”.

Os denunciantes e a Procuradoria Regional Eleitoral podem recorrer da decisão no próprio TRE e ainda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até uma decisão final, Moro segue no cargo. Os denunciantes e a Procuradoria Regional Eleitoral podem recorrer da decisão no próprio TRE e ainda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

  1. Luciano Carrasco Falavinha Souza (relator): contra a cassação
  2. José Rodrigo Sade: a favor da cassação e pela inelegibilidade
  3. Claudia Cristina Cristofani: contra a cassação
  4. Guilherme Frederico Hernandes Denz: contra a cassação
  5. Julio Jacob Junior: a favor da cassação e pela inelegibilidade
  6. Anderson Ricardo Fogaça: contra a cassação
  7. Sigurd Roberto Bengtsson (presidente): contra a cassação G1