Serra Preta: Trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados

De acordo com o órgão, uma força-tarefa foi realizada no local, após denúncias, e os trabalhadores foram achados em situação degradante. Eles viviam em barracos instalados na propriedade rural, completamente insalubres e sem condições mínimas de higiene e conforto.

A operação foi divulgada na terça-feira (19), mas o Ministério Público do Trabalho não detalhou o dia em que a ação ocorreu.

O MPT informou que os dois resgatados viviam em um barraco que não tinha água, eletricidade, e nem proteção contra chuva ou presença de animais. Além disso, os lavradores tinham que pagar por botas, facões e todo o material que usavam para roçar a terra, fazer reparos nas instalações das fazendas e outros serviços.

Além disso, conforme o MPT, os dois resgatados e outros dois funcionários da fazenda, que não moravam na propriedade, estavam sem registro em carteira de trabalho e em completa informalidade.

Os quatro recebiam, em média, R$ 40 por dia de trabalho e tinham que arcar com alimentação, ferramentas e equipamentos de proteção, para atuar em duas propriedades do mesmo dono, distante cerca de 40 km uma da outra.

Os trabalhadores retirados do local também eram responsáveis pela aplicação de agrotóxicos, mas, conforme o MPT, não tinham recebido qualquer treinamento ou equipamento de proteção para manusear os venenos agrícolas.

Todos os quatro recebiam um salário mínimo, pago em espécie e sem qualquer registro. O tempo de serviço de cada um varia, mas o mais antigo relatou que trabalha para o dono da propriedade há 25 anos, sempre nas mesmas condições.

Os dois lavradores retirados da fazenda são assistidos pela Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-Bahia).

Na terça-feira, segundo o Ministério Público do Trabalho, advogados do proprietário das fazendas se reuniram com o procurador o MPT, os dois auditores fiscais do trabalho e o defensor público da União para tratar do pagamento das verbas indenizatórias e para receber os autos de infração.

Ainda de acordo com o MPT, a expectativa é que as negociações entre as partes seja concluída nesta quarta (20). Caso não haja acordo, o órgão deve ingressar na Justiça do Trabalho com uma ação civil pública, enquanto a DPU representará os trabalhadores em ações individuais.