O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deu prazo de cinco dias para que a União Química Farmacêutica, responsável pela produção da Sputnik V no Brasil, diga quais medidas tomou e as “exigências técnicas ainda pendentes de cumprimento” para obter autorização de uso emergencial da vacina russa no país.
Lewandowski também pediu que a empresa esclareça qual a sua capacidade de produzir o imunizante no país ou de importá-lo da Rússia, “caso venha a ser contemplada pela Anvisa com a autorização emergencial, de maneira a possibilitar a eventual utilização do imunizante na campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 já em curso, discriminando quantidades e prazos de entrega.”
A União Química é parceira do Instituto de Pesquisas Gamaleya, da Rússia, na produção da vacina. O pedido do ministro foi no âmbito da ação do governo da Bahia que pede ao STF autorização para usar o imunizante no país, sem autorização da Anvisa. Vale lembrar que o estado tem acordo com a Rússia para distribuir e comercializar 50 milhões de doses da Sputnik V no Brasil.
A União Química pediu à Anvisa aprovação de uso emergencial de 10 milhões de doses do imunizante, mas teve a solicitação negada pela agência reguladora porque a vacina ainda não passou pela fase 3 de testes no país – o órgão alegou também falta de “documentos mínimos para submissão e análise”. Em manifestação ao STF, a Anvisa disse que não poderia autorizar o uso do imunizante sem aval de técnicos do órgão.
O governo da Bahia também já enviou ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação em que reitera o pedido para liberar a vacina no país. O governo do Maranhão também solicitou ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ingresso como parte interessada na ação em que o Estado da Bahia pede autorização para uso emergencial da vacina Sputnik V no Brasil. (BN)
