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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou na quinta-feira (6) um acordo com seis plataformas de redes sociais para ações de combate à desinformação. Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft vão definir com o Supremo medidas específicas que serão desenvolvidas por cada plataforma. Elas vão fazer parte do Programa de Combate à Desinformação criado pelo tribunal em 2021.

O programa prevê o combate a “práticas que afetam a confiança das pessoas no Supremo, distorcem ou alteram o significado das decisões e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática”. Na assinatura do acordo, Barroso afirmou que o país vive uma das piores epidemias que é a do ódio e a da desinformação.

“As plataformas precisam se tornar parceiras do enfrentamento à desinformação e ao ódio no interesse. Nao há como enfrentar desinformação sem parceria das plataformas”, disse o ministro. O presidente do Supremo afirmou ainda que é importante atuar para que a revolução digital não jogue as pessoas “num abismo de ódio, desinformação e negatividade”. Atualmente, o STF conta com 104 parceiros, entre organizações, entidades, órgãos públicos e universidades.

Segundo a Corte, a adesão das plataformas ao programa prevê o desenvolvimento de ações conjuntas, com a “finalidade específica de promover ações educativas e de conscientização para enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação que viole princípios, direitos e garantias constitucionais”. O Supremo informou que a parceria não envolve repasses de recursos financeiros nem do tribunal e nem das plataformas. G1