O presidente Michel Temer disse nesta última quarta-feira (14) que está analisando com “muito cuidado” o projeto de reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e que vai decidir “lá na frente” se vetará ou sancionará o texto. O reajuste foi aprovado pelo Senado Federal na semana passada. Pelo texto aprovado, os subsídios dos ministros passariam dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.
O tema causa incômodo em setores do governo federal que defendem maior rigor com as contas públicas segundo informações do G1. O argumento é que o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal serve de baliza para outras categorias. Portanto, o reajuste geraria um “efeito cascata” indesejado neste momento em que o país lida com rombo fiscal.
“Eu estou examinando. Você sabe que eu tenho 15 dias. Eu estou examinando esse assunto com muito cuidado. Só decidirei lá na frente. Vamos ver como fazemos”, afirmou o presidente, após ser questionado por jornalistas sobre o aumento dos ministros do Supremo. Ele participou de um evento em Campinas de inauguração do projeto Sirius, o maior acelerador de partículas do país. “Temos até o dia 28 de novembro para sanção”, completou Temer.
Na semana passada, após o texto ser aprovado no Congresso, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que via o aumento de gastos com preocupação. Ele disse que este não era o “momento” de se ampliar despesas. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, também na última semana, afirmou que o reajuste no salários dos ministros do Supremo será compensado com o fim do auxílio-moradia para magistrados.
O aumento nos salários dos ministros gera o chamado “efeito cascata” nas contas públicas, porque representa o teto do funcionalismo público. Quando o teto é elevado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto. Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas.
