Todos os dias, em média 12 mulheres são agredidas, física e psicologicamente, na Bahia, a ponto de necessitarem de atendimento médico pelo Serviço Único de Saúde (SUS). O número corresponde a quase 39 mil notificações registradas pelo Ministério da Saúde, entre 2009 e 2017, o que deixa o estado na oitava posição do ranking nacional.
A violência contra a mulher é um problema mundial e, na tentativa de combater o crime, nesta segunda-feira (25) é comemorado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.
A data foi escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1999, para honrar a memória das irmãs Mirabal, na República Dominicana, assassinadas por motivos políticos em 1960, quando havia uma ditadura no país.
Dos casos da Bahia, 38% aconteceram em Salvador, que registrou cinco casos de atendimentos de mulheres vítimas de violência todos os dias. Logo atrás, com maior número de ocorrências, estão os municípios de Feira de Santana e Vitória da Conquista.
Quebra do silêncio
No entanto, entre janeiro e outubro de 2019, 3,5 mil mulheres já foram às Delegacias Especial de Atendimento à Mulher e registraram ocorrência contra os agressores, que, na maioria, fazem parte do núcleo familiar da vítima.
Como consequência, no mesmo período, já foram expedidas 1.219 medidas protetivas em benefício a mulheres vítimas de agressão no estado, criadas em 2016 após o surgimento da Lei Maria da Penha. Por se tratar de um instrumento de urgência, pode ser solicitado tanto à autoridade policial quanto ao Ministério Público.
Entre os casos registrados até outubro deste ano nas Delegacias Especializadas, 2,5 mil já saíram da fase de inquérito e viraram ações penais, encaminhadas à Justiça. O número corresponde a 71,4% das ocorrências formais.
Mas, nem sempre as vítimas vão às delegacias ou, mesmo quando registram queixa contra o agressor, não ficam imunes à violência. Isso se reflete no aumento de 13% dos casos de feminicídio no país neste ano, em comparação a 2018.
Não se pode questionar que a criação da Lei Maria da Penha é um avanço. Agora, é preciso cobrar que sejam garantidas no orçamento verbas que garantam, de fato, a efetividade das normas. Bocão News
