Dois dias depois de se reunir com o pastor evangélico Silas Malafaia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta última quinta-feira (30), que vai retirar da pauta do julgamento marcado para o próximo dia 5 de junho a decisão sobre a criminalização da homofobia e a ação sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
O julgamento sobre a questão das drogas foi interrompido em setembro de 2015, com um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo, em janeiro de 2017. O adiamento da questão da homofobia preocupa entidades de defesa dos direitos da população LGBT, que são parte no processo.
Isso porque a decisão de Toffoli ocorre no mesmo momento em que a bancada conservadora religiosa no Congresso luta para votar uma lei contra a homofobia, com o objetivo de não permitir que o STF declare a inércia do Parlamento na confecção de normas que protejam homossexuais.
A Câmara e o Senado Federal, no entendimento de entidades como a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais e Transgêneros (ABGLT), são muito mais suscetíveis do que o Supremo à influência de igrejas. As entidades religiosas querem, em nome da liberdade de credo, manter discursos contrários à homossexualidade.
Nesta semana, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), colocou em votação uma proposta de criminalização da homofobia, deixando claro que o objetivo é barrar o “ativismo judiciário”, ou seja, a usurpação por parte do STF da função do Legislativo de fazer as leis.
No caso da descriminalização da maconha, o ministro Alexandre de Moraes “herdou” o pedido de vista feito por Teori Zavascki. Até agora, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso já votaram a favor da descriminalização da maconha.
Ao anunciar o adiamento na sessão de quinta, Toffoli alegou que precisaria fazer ajustes na pauta das sessões plenárias do Supremo devido à longa discussão sobre a necessidade de aval do Congresso para a realização de privatizações de empresas estatais. A previsão é que a análise do tema, que atinge diretamente os interesses da Petrobras, se estenda por duas sessões. Com informações da Agência Estado
