O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu ao Senado Federal pela aprovação do reajuste salarial para os membros da Corte. O novo salário será de R$ 39,2 mil reais. O agradecimento ocorreu durante a abertura de um seminário no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O reajuste foi aprovado nesta última quarta-feira (7). Foram 41 votos favoráveis, 16 contrários e 1 abstenção.
Para Dias Toffoli, a aprovação do PLC 27/16 significa uma revisão da inflação do período de 2009 a 2014 dos subsídios dos ministros. Toffoli afirmou que agora, o STF pode “enfrentar o problema do auxílio moradia”. Toffoli prometeu conversar com o ministro Luiz Fux, relator das ações que concedeu o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil a todos magistrados no país.
“É importante destacar que do ponto de vista do orçamento do Supremo Tribunal Federal, e do Poder Judiciário, isso está dentro do nosso orçamento, do nosso teto. Não se está colocando valores novos, nós cortamos alguns programas para então poder atender a este projeto de lei do subsistido com a revisão de perdas inflacionárias”, explicou ele. O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, também comemorou a aprovação do reajuste salarial.
Ele entende que o reajuste é necessário e esperado pela magistratura há mais de cinco anos. Noronha ainda diz que o reajuste significa a “grande oportunidade de resolvermos a questão do auxílio-moradia na medida em que recebendo essa verba, nós podemos adequar os salários dos juízes a uma realidade inconteste, que é a de um país que sofreu inflação e que precisa repor o salário dos seus magistrados”.
