O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltará a ter a mesma estrutura administrativa que era usada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), caso não consiga aprovar até 3 de junho, na Câmara e no Senado, a Medida Provisória 870/2018 que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios.
Disputas internas de alas no Planalto e inabilidade para constituir maioria para votações no Congresso cooperam no esfacelamento das teses defendidas por ele durante a campanha eleitoral em apenas cinco meses de governo. Nesta sexta-feira (17), Bolsonaro enviou para contatos pessoais via WhatsApp um texto de autoria desconhecida que diz que o Brasil é “ingovernável fora de conchavos”.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), titular da comissão especial que trata da MP 870, considera que “há desinteresse do próprio governo” na matéria, já que seus principais emissários no Congresso viajaram esta semana e afastaram-se das articulações. “O problema é que o governo está desarticulado […] ninguém quer fazer conchavo”, contesta.
De Dallas, nos Estados Unidos, junto com a comitiva presidencial, o vice-líder do governo no Congresso, Marco Feliciano (Pode-SP), contou à reportagem na noite desta quinta-feira (16) que retomaria os trabalhos a partir desta sexta, quando desembarcaria no Brasil. “Não estou acompanhando. Amanhã volto ao Brasil e vou me inteirar”.
Para além da composição ministerial, o governo já foi derrotado na comissão especial da MP 870 com o remanejamento do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça, sob a batuta de Sérgio Moro, para o Ministério da Economia.
O relator da MP, senador Fernando Bezerra ((MDB-PE), disse semanas atrás que o governo admitiu recriar dois ministérios: das Cidades e da Integração Nacional, hoje unificados no Ministério do Desenvolvimento Regional.
Esta semana a vida do governo ficou mais complicada com a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao Plenário da Câmara, no mesmo dia em que houve uma série de protestos pelo país contra cortes no setor.
“Vamos obstruir a pauta politicamente por causa da Educação e da postura exdrúxula e abjeta do ministro. Vamos continuar obstruindo, em algum momento vamos ter companhia do Centrão, em outros não”, diz a líder da Minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Ela avalia que há tempo para apreciação da MP 870, “mas depende do interesse que o conjunto do Congresso tem”.
“Se caducar a Medida Provisória 870, o governo terá que remontar toda a estrutura como era no modelo antigo e, infelizmente, é o que defendem hoje articuladores do próprio governo, basta olhar as declarações dos líderes de partidos da base aliada”, cita o deputado Aliel Machado (PSB-PR).
Sobre eventual acréscimo de ministérios, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), chegou a dizer a aliados que o máximo que pode acontecer é o governo nomear sete generais.
O deputado Silas Câmara (PRB-AM), presidente da Frente Parlamentar Evangélica – grupo de 195 parlamentares – reclama da articulação do Planalto com líderes no Legislativo, mas diz que retroceder no desenho administrativo formulado em janeiro “será muito ruim pro Brasil”.
A recriação dos espaços na máquina federal ocasionará também terá na volta de cargos comissionados extintos em março, na ocasião dos 100 dias de Bolsonaro na Presidência. Na época, o governo publicou decreto que extinguiu 21 mil cargos, funções comissionadas e gratificações no serviço público federal, com expectativa de economia anual de R$ 195 milhões. Por: Eliezer Santos
