Um evento realizado na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) nesta última terça-feira (19) orientou gestores sobre a administração da saúde. Itens como contratação de organizações sociais, Oscip e cooperativas, fizeram parte do UPB Debate cujo tema foi “Terceirização e Contratação dos Serviços de Saúde”.
Participaram do evento gestores, representantes dos órgãos de controle, do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-BA) e a assessoria jurídica da UPB.
“O município, lá na ponta, sente a necessidade deste auxílio. Tivemos mais de 400 inscritos, o que demonstra a importância em tratar esse tema, esclarecer dúvidas e buscar soluções no fortalecimento do municipalismo”, disse o superintendente da UPB, Leornardo Minho, na abertura do debate.
Na mesa, a prefeita de Itaparica, Marlylda Barbuda, aconselhou que os gestores “se apoiem na UPB, buscando o atendimento da legalidade para que lá na frente não sejamos punidos”. Já a presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-BA), Stela Souza declarou que o evento é “um passo extremamente importante para esclarecer essa resolução do TCM sobre terceirização, que deixou vago algumas questões”.
Ao logo das palestras, a plateia tomou conhecimento sobre o modelo de contratação do terceiro setor, a necessidade de legislação municipal, chamamento público, concurso, credenciamento de entidades e aspectos relevantes da Instrução Normativa 02 e 03/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA).
