O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo federal que retire bancários e funcionários dos Correios do grupos prioritários para vacinação contra Covid-19. As categorias foram incluídas no Programa Nacional de Imunizações no dia 6 de julho, mas a aplicação de doses ainda não teve início.
A recomendação do MPF foi enviada à Secretaria Extraordinária de Enfrentamento da Covid-19, vinculada ao Ministério da Saúde (MS), na quarta-feira (14). Segundo o órgão, a campanha deve avançar por critério de idade.
O Ministério Público deu dez dias para que a pasta se manifeste. Em nota, o Ministério da Saúde informou que “dará devidos esclarecimentos à corte no prazo indicado”.
Na recomendação, o MPF orientou a pasta a não acrescentar novos grupos prioritários na campanha sem a manifestação favorável da Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis, do próprio MS, ou outro órgão que o substitua.
Segundo o órgão, “deve haver fundamento em dados que demonstrem a necessidade de inclusão como grupo prioritário, reconhecendo assim o maior risco de contaminação ou mortalidade em relação à população em geral”.
“A vacina contra covid-19 é recurso público escasso, cuja destinação deve seguir critérios objetivos, de forma a garantir o amplo acesso da população, bem como o uso racional e técnico desse recurso a fim proteger grupos mais vulneráveis à doença”, afirma o MPF. G1
