Quando atuava como juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro omitiu uma palestra remunerada ao prestar contas de suas atividades. Responsável pela revisão dos processos da primeira instância do Paraná, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região disse que o atual ministro da Justiça e Segurança Pública declarou ter participado de 16 eventos externos em 2016, incluindo nove palestras, três homenagens e duas audiências no Congresso Nacional.
Essa contagem não inclui, no entanto, uma palestra mencionada pelo ex-ministro em mensagem enviada ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF). As conversas foram registradas no aplicativo Telegram e obtidas pelo The Intercept Brasil, que agora aponta irregularidades na conduta dos envolvidos junto com a Folha de S. Paulo e outros veículos.
De acordo com esses dados, no dia 22 de maio de 2017, Moro disse a Dallagnol que um executivo do grupo de comunicação Sinos queria o contato para fazer um convite. “Ano passado dei uma palestra lá para eles, bem organizada e bem paga”, relatou o então juiz. “Passa sim”, respondeu Dallagnol.
A matéria da Folha de S. Paulo lembra que uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, em junho de 2016, definiu como obrigatório o registro de informações sobre palestras e outros eventos que podem ser classificados como “atividades docentes” pelas normas aplicadas à magistratura.
Essa resolução prevê que os juízes têm 30 dias para informar sua participação nos eventos, com os devidos registros de data, assunto, local e entidade responsável pela organização. As normas não obrigam os magistrados a declarar se foram remunerados. Procurado pela publicação, Moro disse que a omissão da palestra pode ter ocorrido por “puro lapso” e disse que parto do cachê foi doado a uma entidade beneficente.
Segundo o jornal, o evento em questão ocorreu no dia 21 de setembro de 2016. Na ocasião, o grupo Sinos, que é detentor de uma emissora de rádio e de vários jornais na região do Vale do Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul, lotou um teatro de Novo Hamburgo (RS) para receber o ex-juiz. O assunto da palestra era o combate à corrupção.
