A aposentadoria do ministro decano Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, agitou a disputa pela sonhada indicação à vaga que foi aberta. Entre os preferidos do presidente Jair Bolsonaro, responsável pela indicação, estão os ministros Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral, e André Mendonça, da Justiça.
Por fora, correm ainda os nomes de dois baianos, naturais de Salvador: Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça e que ocupa também uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral, onde deve analisar uma das ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, e ainda o do procurador-geral Augusto Aras.
Todos os nomes, de alguma forma, são alinhados ao presidente, que em julho do ano passado já havia feito a ameaça de que indicaria um ministro “terrivelmente evangélico” a uma das duas vagas no STF. Além da deixada por Celso de Mello, até 2021 outra vaga será aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.
Em tese, um ministro do Supremo não precisa necessariamente nem ter formação em Direito. O cargo pode ser ocupado, segundo o artigo 101 da Constituição Federal, por qualquer brasileiro nato com mais de 35 anos e menos de 65, com “notável saber jurídico e reputação ilibada”. Depois de indicado pelo presidente, o escolhido deve passar por uma sabatina no Senado Federal, que irá apreciar o nome.
Na história da República, somente cinco indicados foram rejeitados para o STF, nenhum deles em um passado recente. Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antonio Sevé Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo – todos durante o governo de Floriano Peixoto (1891 e 1894).
JORGE OLIVEIRA
Major da reserva da Polícia Militar e advogado de formação, Jorge Oliveira é um dos mais cotados para a vaga e considerado um dos preferidos de Bolsonaro. Ele assumiu a Secretaria-Geral da Presidência em 2019, quando assumiu o lugar de Floriano Peixoto Vieira Neto, que foi para a presidência dos Correios.
Antes de ir para a pasta, foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, setor que tem a responsabilidade de avaliar e garantir a legalidade aos atos presidenciais.
Considerado um amigo pessoal do presidente, o ministro não tem uma vasta experiência como advogado e só retirou a carteira na Ordem Brasileira dos Advogados (OAB) em 2013. Em entrevista ao jornal Correio Braziliense no ano passado, ele admitiu que tinha alguma proximidade com o deputado federal Eduardo Bolsonaro. “Sempre estamos nos aconselhando reciprocamente”, disse à ocasião.
ANDRÉ MENDONÇA
Pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, fundada há cerca de três anos, o ministro da Justiça André Mendonça seria o que atenderia ao desejo de Bolsonaro, de um ministro “terrivelmente evangélico”.
Ex-advogado-geral da União, tem uma carreira mais consolidada e atuou como professor em Salamanca, na Espanha, onde fez mestrado e doutorado, e na Fundação Getúlio Vargas. Tem passagens pela assessoria da Controladoria-Geral da União e foi diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade, convidado pelo ministro Dias Toffoli.
Mendonça substituiu o ex-juiz Sergio Moro na pasta, após o antigo ministro romper com Bolsonaro e o acusar de tentativa de interferência no comando da Polícia Federal.
Entre as polêmicas protagonizadas desde que assumiu o Ministério da Justiça, a maior delas possivelmente foi o pedido de Habeas Corpus protocolado por ele em defesa do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, que em reunião ministerial pediu a prisão de todos os ministros do Supremo.
O que já não seria comum se revelou ainda menos usual, já que o pedido de HC se estendeu aos outros investigados no inquérito do STF contra a disseminação de fake news e financiamento de atos antidemocráticos. Entre eles o blogueiro Allan Terça Livre, a militante de extrema-direita Sarah Winter e o ex-deputado e condenado no Mensalão, Roberto Jefferson.
LUIS FELIPE SALOMÃO
Nomeado ministro no STJ pelo ex-presidente Lula, Luis Felipe Salomão é natural de Salvador e tem uma carreira extensa no meio jurídico. Foi promotor do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) no fim dos ano 1990. Passou pelo TJ-RJ e foi professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Também presidiu a Comissão de Juristas do Senado Federal e é ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral com mandato até 2021, e tem diversos artigos científicos publicados. O seu nome é defendido por assessores de Bolsonaro, que analisam estrategicamente os benefícios da sua escolha, que abriria vaga para uma outra indicação no STJ.
AUGUSTO ARAS
Por último, aquele que foi comparado a uma “rainha” do jogo de xadrez, que defende o “rei” no tabuleiro, pelo presidente Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República, Augusto Aras. Também nascido em Salvador, Aras formou em Direito na Universidade Católica e é professor atualmente da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
Tem mestrado em direito econômico pela Ufba e doutorado em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Vale lembrar que Aras foi indicado por Bolsonaro em 2019 mesmo estando fora da lista tríplice, o que não é uma prática comum. Já foi procurador da Fazenda Nacional e auditor do TC-BA.
No último ano, Aras provou a Bolsonaro que é alguém em quem pode confiar. A única vez, nas mais de 30 representações, que se posicionou contra o Executivo, foi na MP do contrato de trabalho Verde Amarelo, que a PGR pediu a invalidação de dois trechos que foram assinados por Bolsonaro. Contra ele, pesam as decisões que resultaram na abertura do inquérito contra militantes bolsonaristas, a pedido do Supremo Tribunal Federal, que pediam o fechamento do Congresso. (Por Luiz Felipe Fernandez/BNews)
