O vereador Uberdan Cardoso (PT) afirmou nesta semana, que o prefeito Genival Deolino (PSDB) está utilizando dinheiro público para contratar escritório de advocacia para se defender de uma ação encabeçada pelo ex-prefeito Rogério Andrade (PSD), alegando que o atual prefeito ganhou as eleições com abuso do poder econômico e compra de votos. Sobre o assunto, Genival garantiu que o escritório estava contratado pela Prefeitura para ver a questão dos precatórios, e que o advogado Ademir Ismerim é conhecido no Estado da Bahia. “Ele está sendo contratado pela Prefeitura para ver a questão dos precatórios, além disso, ele defenderá os processos em segunda instância. Se ele está defendendo alguém, pessoa física, ele vai ter os contratos com a pessoa física”, disse Deolino. O contrato com o escritório de advocacia de Dr. Ademir Ismerim foi cancelado após questionamentos.
O que diz o vereador Uberdan
Acabo de ler, com surpresa, uma nota da Prefeitura onde afirma que o CANCELAMENTO do Contrato 014/21, de 135 mil reais com ISMERIM ADVOGADOS ASSOCIADOS NÃO foi fruto das minhas denúncias, pois produzi inverdades.
Conhecemos o ditado “A Emenda saiu pior do que o Soneto”, quando referimos a alguém que, ao tentar consertar algo, deixa pior.
Não me interessava remoer este assunto, preocupado que estou em uma Agenda Positiva para a cidade.
Mas já que a gestão se satisfaz com pautas incendiárias, vamos ao assunto:
Mesmo reconhecendo a competência do escritório em questão, não achei decente nem razoável a sua contratação por parte da Prefeitura pelo seguinte:
1 – O referido escritório de advocacia é o mesmo contratado pelo Prefeito, Vice e Empresários Locais para a sua defesa em um Processo Eleitoral por Abuso de Poder Econômico;
2 – O Escritório foi Contratado para o mesmo objeto sobre o qual a Procuradoria do Município já tem atribuição;
3 – Já existe um Escritório de Advocacia da nossa Cidade contratado também para os mesmos fins;
4 – O Contrato foi publicado no mesmo dia da primeira audiência em que o escritório fez a defesa no processo eleitoral;
5 – O valor do contrato, 15 mil mês (por 9 meses), foi o maior deste Escritório, entre municípios do interior, divulgados pelo TCM;
6 – Em meio a essas circunstâncias, o Sr Prefeito em entrevistas, alegou que tal contratação se deve à necessidade do renomado Escritório defender o Município em instâncias superiores para fins de PRECATÓRIOS.
Aí sim há uma inverdade grosseira!
Já que o Município tem apenas 7 (sete) precatórios e o de maior valor (8 milhões e 50 mil reais, de 2016), já tem Escritório de Advocacia constituído e PAGO pelo município.
Ou seja, sem NENHUMA necessidade de contratação de outro escritório já que o Processo ainda não teve o trânsito em julgado.
Pois bem,
Com a apresentação de fatos robustos e evidências tão claras,
Há ainda o que se remendar?
O que diz a nota da Prefeitura
O Prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino, através da Assessoria de Comunicação, informa que são inverídicas informações divulgadas na manhã desta última quarta-feira (16), acerca do motivo da suspensão do contrato entre o município e o escritório de advocacia, representado pelo Dr. Ademir Ismerim.
A intenção de celebrar o contrato
entre as partes previa atuação do citado escritório em ações em que o Município figura como parte acionada, patrocinando a defesa de precatórios, bem como de processos que tramitam em segunda instância. Por motivos pessoais, o advogado precisou se abster da prestação do serviço.
A Gestão esclarece que, a fim de evitar comentários desonrosos, mantendo a incolumidade do renomado advogado, outro escritório de advocacia, também especializado, será contratado para a mesma função, tendo em vista a necessidade de uma assessoria jurídica para estes casos específicos.
O prefeito explica que a intenção de celebrar o contrato se deu a partir da confiança mútua nutrida com o referido profissional, sem olvidar que o advogado tem notável experiência na seara pública, o que justificaria plenamente a sua contratação. Acrescenta que a contratação estaria consubstanciada tão somente nesses aspectos, subsistindo o seu compromisso, enquanto Gestor Municipal, de resguardar o patrimônio público e aplicá-lo em proveito do bem comum com lisura e transparência, ao contrário do que falaciosamente alega o vereador da oposição. A despeito de veicular inverdades com o intuito de fragilizar a Gestão, compreendo que é o papel de todo vereador fiscalizar. Porém, tal função não lhes dá o direito de trazer inverdades.
Extrato do contrato em 28 de maio
Cancelamento do contrato em 11 de junho
