Foto: Alice Sousa/G1

O presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorventes íntimos. A decisão trouxe novamente ao debate o conceito de “pobreza menstrual” e a dificuldade de promover políticas públicas capazes de acolher estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. Abaixo, em tópicos, entenda o que é o conceito, o que previa o projeto e a reação das sociedade, inclusive de personalidades, à decisão – que foi apontada como “retrocesso.”

  1. Pobreza menstrual, o que é?
  2. O que previa o projeto de lei?
  3. Como combater a pobreza menstrual?

Veja abaixo os tópicos:

1 – Pobreza menstrual, o que é?

Pobreza menstrual, de acordo com a Unicef, é a situação vivenciada por meninas e mulheres devido à falta de acesso a recursos, infraestrutura e conhecimento para que tenham plena capacidade de cuidar da sua menstruação.

De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), no Brasil, 25% das meninas entre 12 e 19 anos deixaram de ir à aula alguma vez por não ter absorventes.

Faltam absorventes e informação: segundo um relatório da Unicef, mais de 60% das meninas, em todo o mundo, não são suficientemente informadas sobre a menstruação, o que pode tornar traumatizante os primeiros ciclos.

Segundo especialistas, muitas pessoas em situação de pobreza menstrual não conseguem realizar de três a seis trocas diárias de absorventes, conforme a indicação de ginecologistas, permanecendo com o mesmo absorvente por muitas horas.

Com um ciclo menstrual com duração de cinco dias a uma semana, uma menina pode gastar de R$ 10 a R$ 15 por mês apenas com absorventes. Uma em cada quatro jovens já faltou a aula por não poder comprar absorvente, aponta a antropóloga Mirian Goldenberg, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2 – O que previa o projeto de lei?

Na proposta, os itens básicos de higiene deveriam ser distribuídos para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. Deveriam ser beneficiadas:

  • estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino;
  • pessoas em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema;
  • pessoas apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; e
  • pessoas internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

Na decisão do veto, Bolsonaro argumenta que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio. O texto aprovado previa que o dinheiro viria dos recursos destinados pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) – e, no caso das presidiárias, do Fundo Penitenciário Nacional.

3 – Como combater a pobreza menstrual?

O presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Agnaldo Lopes, lembra que, ainda hoje, o tema da menstruação continua sendo um tabu na sociedade.

“Algo absolutamente fisiológico, mas muitas pessoas têm dificuldade de falar sobre isso. Precisamos levar informação. (…) Outro aspecto importante é lutarmos em todas as esferas para garantir acesso a condições adequadas de higiene e controle da menstruação, desde condições sanitárias a até produtos adequados, por uma questão de dignidade e de inclusão”, defende Agnaldo Lopes. “Isso deveria ser oferecido gratuitamente às pessoas”, afirma o presidente da federação.

Além de projetos estaduais e municipais, há coletivos como o Igualdade Menstrual, que foi criado em março de 2020 e já distribuiu mais de 200 mil absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade social em Curitiba e também na Região Metropolitana de capital. “Assegurar a saúde e a dignidade da população é dever do governo. Estamos fazendo o que o governo deveria fazer”, afirma Andressa Carmo, coordenadora do coletivo. G1