Três unidades prisionais de Salvador já tiveram casos suspeitos de Covid-19. Até então, quatro pessoas apresentam sintomas da doença. Dos quatro, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap), uma servidora testou positivo para o coronavírus e um interno, negativo. A servidora trabalha no Presídio Feminino, no Complexo Penitenciário da Mata Escura.
No dia 22 deste mês, a Central Médica Penitenciária, também localizada no Complexo Penitenciário da Mata Escura, pediu o isolamento de dois internos do Presídio Salvador, uma unidade do complexo destinada a custodiar presos provisórios. O pedido foi de afastamento dos demais presos por 14 dias. No documento, a que o CORREIO teve acesso, um médico constata que os dois internos apresentavam sintomas respiratórios leves e, com base nas medidas adotadas pelo Ministério da Saúde a respeito da Covid-19, era necessário o isolamento deles.
Uma foto que chegou à reportagem (topo deste texto) mostra os dois internos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pirajá no dia 19. Neste dia, eles tiveram coletadas amostras da garganta para exame da constatação do coronavírus. “O Presídio Salvador tem 800 presos só no prédio principal. Se um deles estiver realmente contaminado, pode ser uma catástrofe, pois rapidamente os demais estarão infectados”, declarou o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb) Reivon Pimentel.
Na Colônia Penal Lafayete Coutinho, destinada ao recolhimento de presos condenados em regime semiaberto, um interno foi encaminhado nesta terça-feira (31) para a Central Médica Penitenciária. “Ele faz parte do grupo de risco. Foi atendido na enfermaria, mas, como ele tem tuberculose e está com gripe e com falta de ar, foi necessário levá-lo para a Central Médica Penitenciária”, declarou Reivon.
Resultado dos exames
O Correio procurou a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) para saber qual o resultado dos exames dos dois internos do Presídio Salvador sob suspeita de terem contraído a Covid-19 e se eles estão realmente em isolamento. Foi questionado também se procede a informação que um dos servidores do Presídio Feminino estaria com os sintomas e se houve o afastamento do profissional. O Correio perguntou ainda se um interno da Colônia Lafayete Coutinho foi encaminhado à Central Médica Penitenciária com suspeita de coronavírus.
Por meio de nota, foi informado que “uma enfermeira do Conjunto Penal Feminino foi testada e deu positivo para o Coronavírus. Ela foi colocada em quarentena. Quanto ao interno não procede. Ele foi testado e deu negativo para o vírus mas positivo para tuberculose e está sendo tratado. A Seap possui um plano de contingência para o Covid-19 mas não houve nenhum caso de interno infectado até o momento”.
No dia 18 deste mês, a Seap anunciou uma série de medidas para conter o coronavírus nas unidades prisionais do estado, entre elas o envio de presos contaminados para uma unidade específica, que será selecionada pela Superintendência de Gestão Prisional (SGP) e pela Superintendência de Ressocialização Sustentável (SRS).
Outras medidas foram a suspensão das visitas de parentes aos presos pelo prazo de 15 dias, a interrupção das visitas de organizações da sociedade civil, além de restringir a entrada de pessoas com sintomas de doenças respiratórias nas unidades prisionais.
Cobrança
O sistema prisional da Bahia possui apenas 14 celas de observação, destinadas a atendimento de saúde dos presos. Os dados foram coletados pela Rede de Observatórios de Segurança – com representantes na Bahia, Ceará, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro – junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Infopen). No dia 17 deste mês, a organização chamou a atenção para a superlotação nos presídios e para a necessidade de que as secretarias de Administração Penitenciária adotem medidas para combater a disseminação do coronavírus nas unidades prisionais.
“Se forem detectados casos de presos com coronavírus, apenas 197 dos 360 estabelecimentos (nos cinco estados) possuem pelo menos uma cela para observação de doentes. São apenas 265 as unidades que possuem farmácia para dispensa de medicamentos. Todos estes números mostram que os desafios para prevenir e conter a crise causada pelo novo coronavírus dentro do Sistema Penitenciário são enormes; infelizmente, o poder público não tem agido em direção a oferecer soluções e planos de contingência para a população apenada”, diz relatório da Rede.
Na Bahia, por exemplo, nem todos os estabelecimentos prisionais para regime fechado, semi-aberto, provisório e de outros tipos, segundo dados do Infopen de junho de 2019, possuem consultório médico. Além das únicas 14 celas de observação, o estado possui 20 farmácias, segundo dados do Infopen. Correio da Bahia
