A portaria do Ministério da Educação (MEC) que determina a volta às aulas presenciais nas universidades e institutos federais de ensino a partir de 4 de janeiro de 2021 levantou o debate entre reitores. Eles defendem que o retorno presencial só deve ocorrer se a situação local da pandemia permitir, e se houver segurança para garantir que não haja aumento nas transmissões do coronavírus. A portaria do MEC foi publicada nesta quarta-feira (2), no “Diário Oficial da União”. O texto também revoga a permissão para que as atividades on-line contem como dias letivos, o que é autorizado até dezembro de 2020. A volta às atividades presenciais colocará em circulação mais de 2,3 milhões de pessoas, entre alunos, professores e técnicos, segundo dados do próprio MEC.
Portaria determina volta às aulas
A portaria desta terça condiciona o retorno aos protocolos de biossegurança – que prevê distanciamento social, uso de álcool em gel, ambientes ventilados, entre outros pontos. O documento cita o uso de ferramentas de tecnologia para complementar eventuais conteúdos que foram perdidos na pandemia. O MEC definiu que é responsabilidade das instituições de ensino fornecer recursos para os alunos acompanharem as atividades, mas o orçamento do MEC para 2021 prevê cortes de R$ 1,4 bilhão, o que também deverá afetar as instituições de ensino superior. As universidades e institutos federais têm autonomia para fazerem seus próprios calendários e reorganizarem seus currículos, mas agora passam a não ter mais autorização para que as aulas on-line sejam equivalentes às presenciais.
O MEC na pandemia
Em 2020, o MEC se absteve de protagonizar uma articulação com as redes de ensino para minimizar os impactos da pandemia. Um relatório da Comissão Externa da Câmara, que acompanha as ações do MEC, fez críticas à falta de liderança da pasta e à ausência de diálogo em decisões tomadas no período. Em julho, o governo afirmou que forneceria chips e pacote de dados a 400 mil alunos de baixa renda das universidades e institutos federais. Em agosto, quando foi detalhar o programa (que ainda não havia sido implementado), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, chegou a reconhecer que a ajuda chegou “um pouquinho tarde”.
Desde outubro, a expectativa era de que o MEC homologasse uma resolução do Conselho Nacional de Educação, que previa a possibilidade de ofertar aulas remotas até dezembro de 2021. O conselho é responsável por assessorar o governo em políticas de educação, e contém representantes do MEC. A resolução havia sido aprovada por unanimidade. A portaria desta quarta-feira se refere apenas às instituições federais de ensino. As redes públicas estaduais e municipais ainda seguem sem definição sobre o tema. G1
