Foto: Reprodução / Agência Brasil

O senador Jaques Wagner (PT) sugeriu uma mudança nas placas de identificação nos carros oficiais dos senadores na 1ª reunião da Comissão Diretora do Senado, neste mês. A possibilidade está sendo avaliada pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP). 

O parlamentar indicou a criação de uma placa branca e uma inscrição “Senado Federal” nas portas. Na opinião do senador, essa identificação não é “arrogant”e como a atual, que numera cada um dos parlamentares.

De acordo com Wagner, as placas podem “comprometer a segurança dos parlamentares” ao permitir a identificação de quem anda no veículo. A senadora Leila Barros (PSB-DF) endossou o entendimento e, então, Alcolumbre solicitou à advocacia da Casa que elaborasse uma minuta de Ato da Comissão Diretora com a proposta, para discussão na próxima reunião do grupo.

Segundo o site Metrópoles, o uso de carros oficiais é regulamentado pela Lei nº 1.081/1950, que garante automóveis a quem tenha “obrigação constante de representação oficial, pela natureza do cargo ou função” ou “necessidade imperiosa de afastar-se (…) da sede do serviço respectivo”.

FISCALIZAÇÃO
Sem a placa oficial, ficaria mais difícil identificar qual é o senador que está utilizando o veículo e, por consequência, a fiscalização quanto ao uso dos automóveis seria mais complicada – cada placa tem um número de identificação que possibilita saber qual parlamentar está usufruindo do carro oficial.

Denúncias de uso inadequado não são incomuns: em 2019, por exemplo, o Metrópoles revelou que o carro oficial do senador Irajá Abreu (PSD-TO) foi flagrado mais de uma vez em frente a uma academia no Lago Sul, em Brasília, buscando a namorada dele, que trabalha no gabinete do senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

Em outro caso, o veículo que fica à disposição do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) foi visto em uma clínica veterinária, levando o cachorro da família para uma consulta.

O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também já foi pego indo à academia no veículo oficial. Da mesma maneira, o senador Romário (Pode-RJ) teve que se explicar quando seu carro foi visto em um bar na Asa Sul.

Pela Lei nº 1.081, é “rigorosamente proibido” que os automóveis sejam utilizados por servidores “cujas funções sejam meramente burocráticas e que não exijam transporte rápido”, “no transporte de família do servidor do Estado, ou pessoa estranha ao serviço público” e em “passeio, excursão ou trabalho estranho”.