Após quatro meses do rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, os investigados estão soltos, a multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não foi paga e as apurações continuam.
Além disso, os inquéritos criminais ainda não foram concluídos e ainda não há réus nessas investigações. O desastre aconteceu no dia 25 de janeiro. De acordo com último balanço da Defesa Civil, 242 mortes foram confirmadas. Outras 28 pessoas continuam desaparecidas.
Treze funcionários da mineradora e da empresa TÜV SÜD, que atestou a segurança da estrutura, estão sob investigação. Eles já estiveram presos duas vezes. Da última vez, foram liberados entre a noite do dia 15 de março e a madrugada do dia 16, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder favoravelmente um habeas corpus que considerou as prisões desnecessárias.
Segundo a Polícia Civil, o inquérito criminal já permite apontar a hipótese de homicídio com dolo eventual – quando se assume o risco de cometer o crime. Agora, resta apurar a participação de cada um dos considerados envolvidos na tragédia.
Os investigados:
- Alexandre de Paula Campanha – Gerente-executivo da geotecnia corporativa da Vale
- André Jum Yassuda – engenheiro da TÜV SÜD
- Artur Bastos Ribeiro – Gerência de geotecnia
- Cristina Heloiza da Silva Malheiros – Gerência de geotecnia
- Felipe Figueiredo Rocha – Setor de gestão de riscos geotécnicos
- Cesar Augusto Paulino Grandchamp – geólogo da Vale
- Makoto Namba – engenheiro da TÜV SÜD
- Hélio Márcio Lopes de Cerqueira – Setor de gestão de riscos geotécnicos
- Joaquim Pedro de Toledo – Gerente-executivo da geotecnia operacional da Vale
- Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo – Setor de gestão de riscos geométricos
- Renzo Albieri Guimarães Carvalho – Gerência de geotecnia
- Ricardo de Oliveira – gerente de Meio Ambiente Corredor Sudeste da Vale
- Rodrigo Artur Gomes Melo – gerente executivo do Complexo Paraopeba da Vale.
Os inquéritos
Uma força-tarefa formada pela Polícia Civil, Polícia Federal, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) foi criada para apurar os responsáveis pela tragédia. Mas cada órgão também segue linhas de investigação independentes.
Só o MPMG abriu quatro inquéritos e um procedimento criminal. Eles apuram a responsabilidade pela tragédia, dados sobre as vítimas, causas do rompimento e repercussões no âmbito dos direitos humanos. O MPF também investiga o rompimento, mas não deu detalhes sobre os procedimentos abertos.
A Polícia Federal chegou a informar em março que iria separar a investigação em duas partes: uma para apurar crimes como falsidade ideológica e documentos falsos, que poderia ser concluída mais rapidamente.
A outra parte investigaria os crimes ambientais e de homicídio – processo mais complexo e que ainda demanda perícias, análises de provas e depoimentos. No entanto, por causa do surgimento de novos fatos, isso foi descartado. G1
