A bancada oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) protocolou nesta quarta-feira (28) uma representação no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar contra o Capitão Alden (PSL). No documento, os parlamentares ressaltam que, segundo o artigo 3 do Código de Ética da AL-BA estabelece que, como dever fundamental, cada deputado deve “tratar com respeito e independência os colegas, as autoridades, os servidores da Casa e os cidadãos com os quais mantenha contato no exercício da atividade parlamentar, não prescindindo de igualdade de tratamento.
Os deputados também alegam que o colega, que também faz parte da bancada de oposição, cometeu o crime de calúnia, e citam os artigos 138 e 139 do Código Penal, que versam sobre a questão. O artigo 138 do Código Penal brasileiro ressalta que, caluniar alguém, “imputando-lhe falsamente fato definido como crime” tem pena prevista de seis meses a dois anos de prisão. Já o artigo 139, versa sobre “difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação”, e tem pena prevista de detenção de três meses a um ano.
No último domingo (25), ele acusou parlamentares da Assembleia de receberem R$ 1,6 milhões da prefeitura de Salvador. Contudo, ele não apresentou provas e também não precisou de que forma teriam sido utilizados os supostos valores. Na visão dos deputados que assinaram a representação, Alden agiu de “forma leviana e irresponsável” no caso.
Na última terça (27), ainda em tom mais duro, Alden emitiu uma nota à imprensa e se disse “injustiçado” e surpreso com a repercussão. “Ser um exército de um homem só não é fácil, mas se não tenho o apoio de meus pares, o povo será meu apoio necessário”, afirmou Alden. Contudo, num grupo de WhatsApp com a presença de outros colegas, ele adotou tom mais ameno e disse ter sido mal interpretado e garantiu que haverá retratação pública. (Bahia Notícias)
