O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na última quinta-feira (14) um pedido da Justiça dos Estados Unidos para intimar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre um processo contra ele no país.
A intimação será analisada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, após ter sido enviada ao órgão por meio de carta rogatória. A ação foi movida pela plataforma de vídeos Rumble e pela Trump Media & Technology Group, empresa de comunicação do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
O processo foi ajuizado em um tribunal federal da Flórida, onde está sediada a Rumble, na cidade de Tampa. Segundo as empresas, decisões do ministro Alexandre de Moraes que bloquearam determinados perfis nas redes sociais acabaram impedindo o acesso de cidadãos norte-americanos a esses conteúdos, motivando a ação judicial.
Rumble no Brasil
Em 21 de fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da Rumble no Brasil. Na decisão, ele afirmou que a plataforma desrespeitou reiteradamente ordens judiciais, tentou se esquivar do ordenamento jurídico brasileiro e contribuiu para a criação de um ambiente de impunidade nas redes sociais.
Moraes também destacou o risco da continuidade da Rumble no país, apontando que a plataforma vinha sendo instrumentalizada por grupos extremistas e milícias digitais para disseminar discursos nazistas, racistas, fascistas e antidemocráticos. Bahia.ba
