Supremo Tribunal Federal começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura no país
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta última quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que...
Polícia Federal deve encerrar inquérito das joias do acervo presidencial da gestão Bolsonaro em...
A Polícia Federal prevê encerrar em maio o inquérito que investiga se o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-assessores venderam joias do acervo presidencial de...
Supremo Tribunal Federal volta a julgar se decisão judicial pode bloquear aplicativos de mensagens
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, na sexta-feira (19), uma ação que discute se é possível bloquear aplicativos de mensagens -- como...
STF valida repasse de dados para investigações de crimes de sequestro e tráfico de...
O Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, na quinta-feira (18) a permissão para que o Ministério Público e a polícia requisitem o envio de...
Justiça mantém prisão de sobrinha que levou tio morto para pegar empréstimo; ‘Repugnante e...
A Justiça do Rio manteve, após audiência de custódia na quinta-feira (18), a prisão de Érika de Souza Vieira Nunes, por suspeita de levar...
STF permite o uso de traje religioso em foto de documento oficial como a...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por unanimidade, nesta quarta-feira (17), que é possível o uso de trajes religiosos em fotos de...
STF: Edson Fachin quer saber se marqueteiro da Bahia está descumprindo acordo de delação
De acordo com a coluna de Guilherme Amado no Metrópoles, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu esclarecimentos à Justiça sobre...
Alexandre de Moraes recua no STF e permite interrogatório de representantes do X no...
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deferiu o interrogatório de representantes legais da rede social X (ex-Twitter) no Brasil. A oitiva...
Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt, ex-magistrada da Lava Jato
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta última terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza federal Gabriela...
Ordem dos Advogados do Brasil se manifestou a favor dos vetos feitos por Lula...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu em nota técnica os vetos do presidente Lula na Lei das Saidinhas, sancionada na semana passada,...