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Santo Antônio de Jesus
segunda-feira, 24 janeiro , 2022.

Supremo Tribunal Federal invalida lei baiana que proibia taxa de religação de energia por...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por maioria, invalidou norma do Estado da Bahia que proíbe a cobrança de taxa de religação...

Ministro Dias Toffoli concede liminar e autoriza Netflix a exibir Especial de Natal do...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu na quinta-feira (9) decisão liminar que autorizar a Netflix a exibir o Especial de...

Inquérito sobre pagamentos da JBS a Aécio Neves será enviado à Justiça Eleitoral

O inquérito que investiga as suspeitas de pagamentos indevidos da JBS ao deputado federal Aécio Neves (PSDB) será enviado à Justiça Eleitoral. A decisão...

Lideranças empresariais serão alvos do pedido de inquérito da PGR sobre as manifestações antidemocráticas

Além de deputados federais, lideranças empresariais e políticas também são alvos do pedido de abertura de inquérito feito nesta segunda-feira (20) pela Procuradoria Geral...

MPF-BA investiga critérios de corte de verbas das universidades federais

O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, instaurou inquérito civil público nesta terça-feira (30) a fim...

Luís Barroso ironiza Bolsonaro sobre fraude nas eleições: ‘tem quem ache que a terra...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou neste último domingo (29) que, se o presidente Jair Bolsonaro ou qualquer...

Inquérito de Flávio Bolsonaro será devolvido para a Procuradoria Eleitoral do Rio de Janeiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai devolver para a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE-RJ) a investigação que tem como alvo o...

Decano do STF afirma que a ‘absolvição de Pazuello causou perplexidade’ e abre um...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse que "o sentimento é de perplexidade" após o Exército anunciar nesta última quinta-feira (3),...

Eike Batista: Justiça condena empresário a 8 anos de prisão em regime fechado

O empresário Eike Batista foi condenado pela Justiça Federal a uma pena de oito anos e sete meses em regime fechado pelos crimes de...

Gilmar Mendes pede que governo da BA dê informações sobre toque de recolher e...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou na quinta-feira (15) que o governo da Bahia e de outros seis estados forneçam...