STF forma maioria contra revisão da vida toda do INSS, mas segurado não terá...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria contra a revisão da vida toda do INSS. Até agora, seis ministros seguiram o voto do relator, ministro Alexandre...
Moraes manda PF se manifestar sobre reclamações de Bolsonaro sobre barulho de ar-condicionado na...
O ministro Alexandre de Moraes deu um prazo de cinco dias à Polícia Federal (PF) para que apresente informações sobre as reclamações da defesa...
Flávio Dino abre apuração preliminar sobre emendas de deputados do PL a ONGs ligadas...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma apuração preliminar para investigar supostas irregularidades na destinação...
Justiça Federal determina o pagamento de R$ 400 mil reais a Dilma Roussef por...
O Tribunal Regional Federal 1ª Região acolheu o pedido da ex-presidente Dilma Roussef e manteve o valor da indenização da União por dano moral,...
OAB cria comissão para defender reforma do Judiciário; Grupo vai articular propostas já aprovadas...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou uma comissão para mobilizar a sociedade em torno de promover uma reforma do...
Justiça baiana cria comissão de regulação das vagas em presídios para combater superlotação
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) instituiu, por meio do Decreto Judiciário nº 437, de 17 de abril de 2026, a...
PSOL pede prisão de Ramagem ao Supremo Tribunal Federal e à PF e diz...
O PSOL pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Polícia Federal a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). De acordo com o...
Veja: Ministros querem tirar STF do foco, mas veem Corte arrastada para crise e...
Ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos pelo blog avaliam, nos bastidores, que a Corte precisa sair do foco da crise, mas vem sendo sucessivamente...
Supremo condena irmãos Brazão a 76 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão a 76 anos e 3 meses de prisão por...
STJ decidiu pelo afastamento imediato de ministro alvo de denúncia sexual por família de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar o ministro Marco Buzzi, alvo de investigações por suspeita de importunação sexual. A medida foi aprovada...
