STF nega o arquivamento de ação penal contra ex-ministro baiano Mário Negromonte
Em sessão realizada na tarde desta última terça-feira (19), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Habeas Corpus a Mário Negromonte, ex-ministro...
OAB espera pelo avanço de inquérito no Supremo sobre interferência na PF para decidir...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai aguardar o Supremo Tribunal Federal (STF) avançar no inquérito que investiga suposta interferência do presidente Jair...
Justiça federal obriga União a informar sobre risco de venda de lotes em Abrolhos
Uma decisão da Justiça Federal determinou que a União e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) tornem públicas informações sobre as bacias sedimentares próximas...
Alexandre de Moraes manda Roberto Jefferson para prisão domiciliar; ministro do STF ordenou que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta última segunda-feira (24) a substituição da prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson...
8 de janeiro: STF marca para 15 de dezembro julgamento de mais 30 acusados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 15 de dezembro o início do julgamento de mais 30 ações penais contra acusados de...
Justiça condena blogueiro a pagar R$ 15 mil por ofender mãe de Glenn Greenwald
O blogueiro Oswaldo Eustaquio Filho foi condenado a pagar R$ 15 mil ao editor do site The Intercept Brasil, Glenn Greenwald, por ter ofendido...
Começa nesta sexta-feira saques do FGTS para não correntistas da Caixa nascidos em fevereiro...
A Caixa Econômica Federal libera a partir desta sexta-feira (25) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
STF estipulou 48 horas para Ricardo Salles explicar a decisão que retirou proteção de...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explique a decisão que retirou proteção...
Eleitores terão mais tempo para conferir voto na urna: som confirmará voto após escolha...
Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito es de outubro deste ano. De acordo com o...
Diretor-geral da PRF vira réu após pedir voto para Bolsonaro: para o MPF, Silvinei...
O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou uma ação movida pelo Ministério Público Federal contra o...