O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma apuração preliminar para investigar supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a um grupo de entidades ligadas a uma produtora cinematográfica.
A medida foi tomada após pedidos apresentados pelos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Pastor Henrique (PSOL-RJ) dentro de uma ação que contesta a destinação de emendas.
O pedido de apuração apresentado por Tabata cita a existência de um “ecossistema” de pessoas jurídicas interconectadas que compartilham endereço, gestão e infraestrutura, sob o comando de Karina Ferreira da Gama.
Entre as entidades citadas, estão:
- Instituto Conhecer Brasil (ICB)
- Academia Nacional de Cultura (ANC)
- Go Up Entertainment
- Conhecer Brasil Assessoria
De acordo com Tabata Amaral, essa fragmentação operacional, em múltiplos CNPJs, pode ser um “óbice à rastreabilidade dos recursos públicos”.
O deputado Pastor Henrique menciona possível descumprimento de decisão do STF sobre a transparência de emendas e mencionapossível desvio de finalidadeda destinação de recursos às ONGs Instituto Conhecer Brasil e Academia Nacional de Cultura.
Em nota, a ONG Instituto Conhecer Brasil, presidida por Karina da Gama, afirmou que os projetos que executa “seguem rigorosamente os trâmites exigidos pelos órgãos, incluindo apresentação formal de projetos, aprovação de plano de trabalho, metas, execução contratual, acompanhamento técnico, prestação de contas e fiscalização”.
“A existência de pessoas jurídicas distintas com profissionais ou gestores com experiência em áreas correlatas não configura, por si só, qualquer irregularidade, especialmente em setores especializados como cultura, tecnologia, educação e terceiro setor”, afirma a ONG. G1
