Regras da eleição: TSE recua e exclui trecho que liberaria impulsionar críticas ao governo...
No texto final que definiu as normas eleitorais para 2026, divulgado nesta quarta-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou o trecho que iria...
STF conclui interrogatórios dos réus do núcleo 3 da tentativa de golpe; veja próximos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na segunda-feira (28), o interrogatório de 10 réus que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), fazem parte da...
PGR pede condenação por organização criminosa e tentativa de golpe em caso de desinformação...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (3), suas alegações finais na Ação Penal 2694, que julga sete...
STF retoma julgamento que pode mudar regras de remoção de conteúdo na internet; ministros...
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a avaliar na quarta-feira (10) o julgamento de recursos do Marco Civil da Internet. O julgamento vai determinar a...
Procuradoria da República arquiva pedido de deputados para afastar Dias Toffoli do caso do...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, mandou arquivar um pedido de deputados para afastar o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), do...
Moraes mantém Silvinei Vasques preso na Papudinha e autoriza ex-diretor da PRF a cursar...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira (9) manter Silvinei Vasques preso na Papudinha, em Brasília. Na mesma...
Moraes negou pedido para ‘livre acesso’ de filhos à casa de Bolsonaro durante a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (28) um pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) de revisão...
STF fixa tese que permite a vice disputar reeleição após substituir temporariamente chefe do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, na quarta-feira (26), entendimento de que a substituição temporária do chefe do Poder Executivo pelo vice, nos seis...
Saiba como será o julgamento da acusação contra Bolsonaro e outros 7 réus no...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar em setembro a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete...
Foragido nos EUA, PGR pede uma nova condenação de Ramagem por danos no 8/1;...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu na quinta-feira (12) que o Supremo Tribunal Federal (STF) condene o deputado cassado Alexandre Ramagem (PL-RJ) pelos crimes...
