Supremo condena irmãos Brazão a 76 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão a 76 anos e 3 meses de prisão por...
Moraes é intimado por e-mail e tem prazo para responder a processo de redes...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi notificado judicialmente, por e-mail, e tem o prazo de 21 dias para responder ao processo...
STJ decidiu pelo afastamento imediato de ministro alvo de denúncia sexual por família de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar o ministro Marco Buzzi, alvo de investigações por suspeita de importunação sexual. A medida foi aprovada...
Corte militar vai se manifestar sobre perda de patente de Bolsonaro e STF ainda...
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro ainda será alvo de um procedimento no Superior Tribunal Militar...
Flávio Dino acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados; pena será perda...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aplicar a perda...
Procuradoria já se manifestou contra prisão domiciliar de Bolsonaro; pedido foi reiterado por defesa...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira (20) contra a concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27...
STF decide se corte obrigatório de barba e cabelo em presídios fere liberdade religiosa
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará se a imposição do corte de barba e cabelo em presídios viola o direito à liberdade de crença...
Caso Master: Em decisão, Toffoli determina que material apreendido pela PF fique na PGR...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quarta-feira (14) que o material apreendido pela Polícia Federal (PF) nas...
Moraes revoga prisão domiciliar de idosas condenadas pelo 8/1 após quase mil violações de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão domiciliar das idosas Vildete Ferreira da Silva Guardia, de 74 anos,...
Jornal revela que Alexandre de Moraes e esposa gastaram R$ 23,4 milhões em imóveis...
Levantamento realizado pelo jornal Estado de S.Paulo, divulgado nesta segunda-feira (6), revela que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), junto...
