A Defensoria Pública da Bahia promove, na próxima segunda-feira (25), em Santo Antônio de Jesus, o mutirão “Mães em Ação”, uma iniciativa voltada ao atendimento jurídico gratuito com foco em demandas relacionadas à pensão alimentícia e à garantia de direitos de crianças e adolescentes.
A ação será realizada das 8h às 16h, na sede do Instituto 11 de Dezembro, localizada no Loteamento Quinta do Inglês. O projeto percorre mais de 30 municípios baianos ao longo do mês de maio, levando assistência jurídica especialmente a mães solo e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Segundo a Defensoria, o objetivo da iniciativa é facilitar o acesso à Justiça e assegurar o direito ao recebimento de alimentos, reforçando a proteção de crianças e adolescentes que dependem desse suporte financeiro.
Para participar, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos. Em casos de pensão alimentícia, também é recomendado levar informações da parte requerida, como nome completo, endereço e local de trabalho, quando disponíveis.
