O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi notificado judicialmente, por e-mail, e tem o prazo de 21 dias para responder ao processo movido pela rede social Rumble e pela Trump Media & Technology Group, nos Estados Unidos.
A ação para impedir que Moraes remova perfis das plataformas foi movida em fevereiro de 2025. As redes sociais alegam que as decisões não são de competência da Justiça brasileira.
O advogado Martin de Luca, que representa as plataformas, confirmou a intimação judicial em publicação nas redes sociais na noite do último domingo (24).
“Hoje, de acordo com uma ordem do Tribunal Federal dos EUA, Rumble e Trump Media notificaram o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes por e-mail”, escreveu.
Luca anexou ao post o documento do processo que indica o prazo que Moraes deve responder à petição inicial. A publicação diz que caso Moraes não apresente defesa dentro do período indicado, as empresas poderão solicitar o registro de revelia, o que permite a continuidade do processo sem participação da defesa. Bnews
