Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A partir de 2027, Santo Antônio de Jesus passará a contar com a moeda social “Palmeira”, iniciativa que busca impulsionar a economia local, estimular o consumo no comércio da cidade e ampliar a autonomia dos beneficiários de programas sociais. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal em maio deste ano e sancionado como parte do Plano de Desenvolvimento Econômico do município.

A moeda social será vinculada a um banco comunitário municipal e terá valor equivalente ao Real. No entanto, sua circulação será restrita ao território de Santo Antônio de Jesus, podendo ser utilizada apenas em estabelecimentos previamente credenciados.

Pelo modelo aprovado, os beneficiários de programas sociais, como auxílios e distribuição de cestas básicas, receberão os recursos em “Palmeiras”, tendo liberdade para escolher onde e como utilizar o benefício dentro da rede de comerciantes participantes. A medida pretende manter os recursos circulando no próprio município, fortalecendo pequenos empreendedores e incentivando a geração de renda. Os servidores públicos municipais não receberão salários na moeda social, exceto em casos de adesão voluntária mediante solicitação expressa do trabalhador.

Economia solidária

As moedas sociais fazem parte de um modelo de economia solidária que já vem sendo adotado em diversas cidades brasileiras. Administradas por bancos comunitários, elas têm como principal objetivo estimular o desenvolvimento econômico dos territórios onde circulam, evitando que os recursos sejam direcionados para outros mercados.

Além da moeda social, esses bancos costumam oferecer microcrédito com juros reduzidos para pequenos empreendedores, incentivar o comércio de bairro e promover ações voltadas ao desenvolvimento comunitário. A gestão é feita por associações locais ou organizações sem fins lucrativos.

Na prática, o banco comunitário emite a moeda — que pode ser física ou digital — e a distribui por meio de benefícios sociais, microcrédito ou conversão do Real. Os comerciantes credenciados aceitam o pagamento e podem utilizar a moeda para realizar novas compras na própria comunidade ou convertê-la novamente em reais.

Experiências na Bahia

A iniciativa não é inédita no estado. Em Taperoá, no Baixo Sul, foi criada em 2023 a moeda social “Guaraná”, utilizada para fortalecer o comércio local e ampliar o acesso ao microcrédito.

Outro exemplo é a comunidade de Matarandiba, no município de Vera Cruz, onde desde 2008 funciona o Banco Comunitário Ilhamar, responsável pela circulação da moeda social “Concha”, criada para incentivar o consumo dentro da própria comunidade e homenagear a tradição pesqueira da região.

Já em Queimadas, a moeda “Itapicuru” recebeu esse nome em referência ao rio que corta o município. Em Santo Antônio de Jesus, a escolha do nome “Palmeira” homenageia as tradicionais palmeiras imperiais presentes em importantes avenidas da cidade.

Combate à pobreza

Segundo o superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), José Paulo Crisóstomo, as moedas sociais possuem circulação limitada e cumprem um importante papel no fortalecimento da economia dos territórios.

De acordo com o gestor, a proposta busca reduzir a pobreza ao incentivar que os recursos permaneçam dentro das comunidades, movimentando pequenos negócios, ampliando oportunidades de renda e promovendo o desenvolvimento econômico local.