O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Augusto de Lima Bispo, afirmou, em nota, que “o importante é que a verdade prevaleça e a paz possa voltar” à Corte baiana, após a terceira fase da Operação Faroeste, deflagrada hoje (29).
Ele ainda compara o TJ-BA a uma “família”, que é composta por quase 8 mil servidores, 595 juízes e 60 desembargadores “que trabalham com presteza, lisura e dedicação ao Poder Judiciário”.
Ainda no comunicado, o Tribunal informou que acompanha as medidas adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que executa “todas as medidas cabíveis para colaborar com a investigação”, respeitando o “princípio do contraditório” que preserva a proteção ao direito de defesa.
A Policia Federal cumpriu ainda três mandados de busca e apreensão. Todos expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes.
Através de nota, o TJ-BA diz estar “ciente desta nova fase da operação denominada ‘Faroeste’, realizada na manhã desta sexta-feira e acompanha as medidas adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça, órgão responsável por esse processo”, afirma o comunicado.
A NOTA DO TJ-BA
“O TJ-BA adota todas as medidas cabíveis para colaborar com a investigação, sempre respeitando o “Princípio do Contraditório” que preserva a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes. Para o Presidente do TJ-BA em exercício, Desembargador Augusto de Lima Bispo, o importante é que a verdade prevaleça e a paz possa voltar a fazer parte desta família composta por quase 8 mil servidores, 595 juízes e 60 desembargadores que trabalham com presteza, lisura e dedicação ao Poder Judiciário. O Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal são as instituições mais recomendáveis, neste atual momento, para prestar os devidos esclarecimentos”, finaliza a nota.
