O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) disse nesta sexta-feira (13) que não acredita que o arrastão da quarta-feira de cinzas do carnaval ofende as tradições religiosas da capital baiana. Na última quarta-feira (11), um projeto de lei que proíbe o tradicional evento foi aprovado pela Câmara de Vereadores. O projeto foi votado na quarta-feira (11) e recebeu 38 votos a favor, 2 contra e 1 abstenção. O motivo seria a incompatibilidade com o início da quaresma, período que antecede a páscoa cristã.
“Nós vamos aguardar o projeto chegar na prefeitura e vamos examiná-lo. Tanto do ponto de vista jurídico como também no mérito para avaliar uma sanção ou veto. O que eu posso assegurar desde então é que, na nossa análise, não vai pesar o aspecto religioso. Eu sou católico, praticante, mas acho que o arrastão da quarta-feira de cinzas não agride e não ofende todo o respeito à tradição religiosa da cidade do Salvador”, disse ACM Neto.
O Projeto de Lei (PL) 45/16 prevê uma multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da determinação por artistas, grupos musicais ou quem organizar o arrastão. Segundo o texto, o dinheiro arrecadado servirá para conservar, recuperar e melhorar prédios religiosos do município.
“Esse argumento não cola. Não será levado em consideração. Sou católico praticante. Eu tenho uma relação muito próxima à Igreja Católica. Mas o arrastão da quarta-feira de cinzas, que já é uma tradição da cidade, ele nunca feriu aos princípios religiosos. Ele nunca atrapalhou o calendário de Salvador”, explicou o prefeito. O prefeito ainda questionou a falta de diálogo com a sociedade e amplo debate sobre o projeto.
“Eu fiquei surpreso com a votação na Câmara Municipal. Eu acho que ela podia ter sido discutida, podia ter sido debatida, não houve um debate amplo com a sociedade, não houve um questionamento às pessoas envolvidas na organização do carnaval né? A Câmara simplesmente votou o projeto, eu diria que de surpresa, né. O que, é claro, gera toda essa repercussão agora”, comenta. Segundo ACM Neto, a análise do projeto de lei será feita levando em consideração as questões econômicas do carnaval de Salvador.
“A gente transformou o carnaval num produto importante pra cidade de Salvador. O carnaval de Salvador não é apenas a festa pro baiano. É um produto econômico, que gera emprego, né, que movimenta toda a economia da nossa cidade. E ajuda a projetar Salvador no Brasil e no mundo. E é sob essa perspectiva também que nós vamos analisar o projeto de lei que foi aprovado pela Câmara Municipal”, contou o prefeito.
O texto está em processo de redação final e deverá ser remetido para a Prefeitura na próxima semana. Após o recebimento, o prefeito ACM Neto terá 15 dias para decidir se veta ou sanciona a lei. Se for sancionada, a determinação já deve valer para o carnaval de 2020. Ao ser questionado sobre se vai ou não sancionar o projeto de lei, o prefeito informou que vai usar o prazo disponível para se posicionar.
“Bom, vamos aguardar. Eu tenho um prazo pra examinar o projeto. Como todo projeto que sai da Câmara, primeiro há uma análise jurídica para depois eu me posicionar no mérito. Agora, faremos isso no prazo e eu espero poder apresentar essa resposta o quanto antes”.
Em nota, a Arquidiocese de Salvador disse que defende o direito de seus membros de defender valores que consideram importantes, em qualquer ambiente ou setor em que atuam. A instituição informou que neste caso, preservar o início da Quaresma é um desses direitos. De acordo com a Arquidiocese, por mais que o carnaval seja uma festa importante na vida de uma pessoas ou de um grupo, ela não pode durar “sempre ou indefinidamente”, pois há outros valores que devem ser preservados. G1
