O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e deputados da base governista querem votar nesta semana o projeto que combate a adultização de crianças nas redes sociais. Mas o movimento deve enfrentar resistência da oposição, que promete obstruir os trabalhos se o texto não for alterado.
A mobilização em torno do tema ganhou força após o influenciador e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo no último sábado (9) denunciando o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores e alertando para riscos de exposição infantil nas redes sociais.
Hytalo Santos foi preso na sexta-feira (15) com o marido em Carapicuíba, na grande São Paulo. Ele é investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MP-PB) e Ministério Público do Trabalho (MPT) por exploração e exposição de menores de idade em conteúdos produzidos para as redes sociais.
Líderes da oposição que são contrários à matéria, diz porque acreditam que a proposta esbarra na regulamentação das redes sociais e pode levar à “censura”. Mas o relator da matéria, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), rebate a tese e disse que a proposta já está madura para entrar em votação.
“Hoje é um texto muito maduro, procuramos não deixar lacuna para censura, vedação à liberdade de expressão. O relatório tem sido elogiado pelos mais diversos especialistas”, afirmou.
O que diz o texto?
O deputado apresentou a última versão da proposta na terça-feira (12). O parlamentar disse que não pretende mudar o relatório, mas está aberto ao diálogo. Entre outros pontos, a proposta o texto estabelece:
- regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital;
- responsabiliza plataformas; e
- obriga a retirada de conteúdos criminosos mesmo sem decisão judicial.
“As ameaças oriundas do meio virtual são especialmente preocupantes quando dirigidas a crianças e adolescentes, cujo estágio de amadurecimento e desenvolvimento cognitivo os torna mais suscetíveis a práticas abusivas e criminosas”, disse o relator em seu parecer. G1
