O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta terça-feira (9) as pressões externas sobre o julgamento da chamada trama golpista. Ao apresentar seu voto, ele rebateu críticas e afirmou que nada além dos autos influencia a decisão dos magistrados.
Em resposta a Dino, o ministro Alexandre de Moraes comentou “ou o pateta”.
“O pateta aparece com mais frequência nesses eventos todos”, complementou o ministro Flávio Dino.
O comentário foi feito em meio a constantes pressões do governo norte-americano ao julgamento do STF.
Desde julho, o presidente Donald Trump impõe tarifas econômicas a produtos brasileiros e disse que um dos motivos era o julgamento de Bolsonaro, seu aliado. Ele tratou o julgamento de “caça as bruxas”.
A primeira coação ao STF foi feita ao ministro Alexandre de Moraes, em julho. Na ocasião, Marco Rubio, secretário de Estado do governo anunciou a sanção no mesmo dia em que Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado de Trump.[
Pressões externas
Durante a fala, o ministro ressaltou a existência de ameaças de governos estrangeiros relacionadas ao processo, mas destacou que essas tentativas não têm impacto sobre a análise do STF.
➡️Nesta terça-feira (9), a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil republicou um post que lembrou da comemoração da independência do Brasil neste domingo (7) e falou do ministro para criticar ‘abusos de autoridade’. A publicação foi feita pelo subsecretário de Diplomacia Pública do Departamento de Estado dos EUA.
➡️Na última sexta-feira (5), Trump declarou que está “muito irritado” com o Brasil e não descartou restringir vistos de autoridades que planejam participar da Assembleia Geral da ONU, em Nova York.
Julgamento ‘como outro qualquer’
O segundo ministro a votar, Flávio Dino, analisou ainda que o voto dos magistrados durante a trama golpista não segue um padrão excepcional. Ou seja, seguem fundamentadas nos autos do processo legal.
Durante o voto, que durou 46 minutos, o ministro ainda ressaltou que a Constituição prevê penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, e cabe ao STF apenas aplicá-las.
Contexto
O julgamento analisa a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. O relator, ministro Alexandre de Moraes, já votou pela condenação de todos. Dino, ao apresentar seu voto nesta terça, acompanhou Moraes.
O placar está em 2 a 0 pela condenação. Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
📌 A sessão será retomada nesta quarta-feira (10), com o voto do ministro Luiz Fux. O g1 vai transmitir o julgamento ao vivo. ACOMPANHE aqui.
📌 Os tamanhos das penas ainda serão debatidos e definidos pelos magistrados. A expectativa é de que os votos e a dosimetria das penas sejam concluídos até sexta-feira (12). g1
