Marina Ramos / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quarta-feira (20) a votação do projeto que busca dar maior proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Motta afirmou que o tema da exploração de menores nas redes sociais – que foi destaque na agenda nacional após um vídeo do influenciador Felipe Bressani Pereira, o Felca, sobre “adultização” – saiu das telas dos celulares e ganhou as ruas e o Congresso Nacional.

“O Brasil inteiro viu aquele vídeo. O país inteiro se chocou, mas, para além do choque, o país se moveu. O tema da adultização das nossas crianças saiu das telas e ganhou as ruas. Virou conversa de família, de bar, de escola, de igreja. E que bom que isso aconteceu, porque hoje o tema também ganha o Congresso”, afirmou.

O deputado paraibano deu as declarações durante uma sessão de debates no plenário da Câmara sobre um projeto para coibir a adultização e endurecer regras contra a exploração de menores nos ambientes digitais. O texto deve ser votado ainda nesta quarta pelos deputados.

Entre outros pontos, a proposta o texto estabelece:

  • regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital;
  • normas de responsabilização de plataformas; e
  • a retirada de conteúdos criminosos mesmo sem decisão judicial.

Um pedido de urgência para o texto, que acelera o seu andamento, já foi aprovado pelos deputados nesta terça-feira (19).

A oposição afirma que o projeto pode promover “censura” e reclama de um trecho do projeto que determina a aplicação da lei a todos os produtos ou serviços de tecnologia da informação de provável acesso de crianças e adolescentes no Brasil.

Favorável à análise com urgência do texto, Motta disse que essa pauta não é só política e que proteger crianças é “obrigação moral de qualquer pai, mãe, ser humano que entenda a dimensão do próximo”.

“Uma infância roubada não se recupera. Se falharmos nesse dever, que sentido tem a política? Que sentido tem um parlamento, que sentido tem viver em sociedade se não somos capazes de proteger aquilo que nos dá futuro?”, indagou.

Na sessão, o presidente da Câmara afirmou ainda que a votação do projeto não pode ser “empurrada adiante” e que a Câmara pode “escrever uma página histórica” nesta quarta.

Segurança de jovens é ‘prioridade’, diz big tech

Durante o debate, a gerente de Segurança e Bem Estar da Meta na América Latina, Tais Niffinegger, afirmou que a segurança dos jovens nas plataformas é uma prioridade para a empresa, que trabalha para “impedir que criminosos utilizem plataformas para se aproximarem de menores de idade”.

“Ao pensar na nossa abordagem para enfrentar a segurança infantil, existem três principais pilares: a prevenção, o controle e a resposta. Queremos que os adolescentes tenham experiências positivas e apropriadas para sua idade nos nossos aplicativos”, afirmou Tais.

A Meta é a proprietária de redes como o Facebook e o Instagram. g1

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