O senador Márcio Bittar (MDB) disse nesta segunda-feira (5), após uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que planeja apresentar na quarta (7), seu texto do programa Renda Cidadã. Ele afirmou ainda que a proposta estará “dentro do teto” de gastos públicos. Bittar é relator da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC emergencial, em que a proposta do novo programa social será inserida.
O governo e seus aliados no Congresso têm debatido nas últimas semanas uma forma de encontrar uma fonte de receita para o Renda Cidadã. Guedes defende que a proposta não fure o teto. Pela regra em vigor, as despesas do governo em um ano não podem superar as do ano anterior, corrigidas pela inflação.
Após a reunião no Ministério da Economia, Bittar falou com a imprensa, ao lado de Guedes. O senador pediu desculpa por não apresentar, de imediato, qual será a fonte de financiamento para o programa social.
“Começo pedindo desculpas. Vocês vão me perdoar. Não vou entrar em nenhuma ideia de onde e como o Renda Cidadã vai ser financiado. A não ser afirmar que é uma decisão de todo mundo, liderada pela equipe econômica, pelo ministro Paulo Guedes, que a solução, qualquer que seja ela, quaisquer que sejam elas, será dentro do teto”, disse Bittar.
Na semana passada, o parlamentar anunciou que o novo programa social seria financiado com recursos do Fundeb (fundo de desenvolvimento da educação básica) e de verbas originalmente destinadas a precatórios da União. Porém, após diversas críticas às formas de financiamento, Guedes disse que o governo havia descartado a ideia.
A indefinição sobre a fonte de receita do programa e algumas discordâncias sobre a manutenção do teto geraram atritos dentro do governo. Guedes criticou, na sexta-feira (2), um suposto interesse em furar o teto de gastos da economia brasileira para “fazer política” e “ganhar eleição”.
O presidente Jair Bolsonaro fez um movimento na manhã desta segunda para começar a apaziguar o ambiente entre integrantes de sua equipe e também com relação ao Congresso. Ele chamou para um café da manhã, no Palácio do Planalto, Bittar, ministros e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). Depois do café, Bittar foi conversar com Guedes. “Houve turbulências, é normal. São relações humanas. E agora as coisas, ao meu juízo, entraram no eixo de novo”, afirmou o senador. G1
