Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

O número de assassinatos no Brasil caiu 4% em 2023 na comparação com 2022, mostra a edição final do levantamento periódico realizado pelo Monitor da Violência. O levantamento contabiliza as vítimas de homicídios dolosos (incluindo feminicídios), latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais seguidas de morte. Mortes decorrentes de violência policial não entram na conta.

A queda é a terceira consecutiva e, novamente, a menor da série histórica (iniciada em 2007) do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, parceiro do g1 no Monitor. A redução foi disseminada: a maioria (21) das unidades da federação registrou menos assassinatos em 2023 do que em 2022. Cinco (Amapá, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Maranhão) tiveram alta e uma (Ceará), estabilidade.

O índice de assassinatos por 100 mil habitantes do país – indicador usado internacionalmente para medir a violência – também caiu, passando de 20,3 em 2022, para 19,4em 2023. O número foi calculado com base na população brasileira de 2022, e pode mudar quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar as estimativas oficiais de população para 2023.

Apesar da melhora, o país ainda tem um dos maiores índices mundiais de homicídios (em 2021, tínhamos a maior do mundo, segundo um estudo da Organização das Nações Unidas divulgado em 2023), e grandes desafios regionais no combate à violência há mais unidades da federação (19) com índices piores que a média brasileira do que melhores (8). Após a publicação da reportagem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que comandou o Ministério da Justiça em 2023, comentou os dados:

“O SUSP [sistema único de segurança pública, criado por lei em 2018] é o caminho: operações integradas, inteligência, uso eficiente e proporcional da força. O país não precisa de novos ‘planos’ de papel, nem de medidas demagógicas oriundas do ‘Direito Penal do Terror’.” G1