O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (16) que, mesmo sem conhecer em detalhes o projeto do abuso de autoridade, discorda do trecho sobre prisão de policial que usar algemas de forma irregular.
Bolsonaro deu a declaração durante entrevista na saída do Palácio da Alvorada, ao ser questionado se já analisou o conteúdo do projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados, e agora pendente de sanção presidencial.
A proposta na mesa do presidente prevê pena de seis meses a dois anos de detenção para casos nos quais a autoridade submeter o preso ao uso de algemas quando estiver claro que não há resistência à prisão, ameaça de fuga ou risco à integridade física do preso.
O presidente, se quiser, pode vetar todo o projeto ou apenas trechos. Críticos argumentam que o texto pode prejudicar o trabalho de procuradores, policiais e juízes. Eventuais vetos de Bolsonaro podem ser derrubados pelo Congresso.
“Eu não quero é, num primeiro momento um policial militar, se é que isso está lá, não sei se isto está lá. O cara vier a algemar alguém de forma irregular e ter uma cadeia para isso, não pode existir. O resto a gente vai ver, analisar. Vetando ou sancionando, ou vetando parcialmente, eu vou levar pancada, não tem como, vou apanhar de qualquer maneira”, afirmou o presidente.
Bolsonaro disse que ainda não analisou o projeto. O presidente afirmou que há pessoas pedindo veto ao texto, mas argumentou que ninguém – nem ele – leu a proposta ainda.
“Não analisei ainda, não. Não deu tempo de ver. Estou ouvindo falar muita coisa, até pode perguntar no Facebook ontem [quinta]. Veta, veta, veta. Pergunto: você lá leu o projeto? Ninguém leu. Tem coisa boa, tem coisa ruim? Não sei”, disse o presidente. G1
