Os repasses do governo federal para o programa de construção de creches e pré-escolas públicas no país, o Proinfância, atingiu o menor valor de transferência de recursos no 1º quadrimestre desde 2009.
De janeiro a abril deste ano, o governo repassou R$ 10,2 milhões aos municípios. No mesmo período de 2018, o valor era de R$ 81,6 milhões. O auge dos repasses ocorreu em 2014, quando de janeiro a abril daquele ano o governo chegou a destinar R$ 506,6 milhões ao programa.
Os números são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e foram obtidos com exclusividade pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação. O FNDE diz que previsão de recursos está na Lei Orçamentária aprovada na gestão anterior e que estuda formas de ampliar os investimentos.
Ampliação de creches e pré-escolas
O Proinfância, Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, foi instituído por lei em 2007 para garantir o acesso de crianças a creches e escolas do país. Os recursos são aplicados na construção de creches e pré-escolas e na compra de móveis.
Uma das metas do Plano Nacional de Educação é ter 50% das crianças em creches e escolas até 2024. Em 2017, apenas 34,1% das crianças até 3 anos tiveram acesso à educação infantil. O contato com o ensino nesta idade é importante para facilitar o processo de alfabetização e escolarização das crianças.
Orçamento aprovado na gestão anterior
Em nota, o FNDE informou que busca ampliar os recursos para o programa. “O FNDE destaca que o orçamento do programa Proinfância foi reduzido de R$ 200 milhões, em 2018, para apenas R$ 30 milhões, em todo o ano de 2019. A decisão foi tomada pelo governo passado ao aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. No entanto, o MEC tem trabalhado junto ao Ministério da Economia para conseguir mais recursos para o programa Proinfância.” G1
