Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Com o fim do recesso informal do meio do ano, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (4) com temas importantes na agenda de discussões do segundo semestre. Neste semestre, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal também podem votar propostas que diminuem as ações no Supremo Tribunal Federal, mudanças no código eleitoral e a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até cinco mil reais. Outro tema polêmico é o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo STF e presa na Itália, onde deve permanecer detida aguardando a decisão sobre uma eventual extradição, segundo informou o blog da jornalista Andréia Sadi, no g1. A parlamentar teve uma licença de 127 dias aprovada pela Câmara dos Deputados, em 5 de junho. O prazo engloba licença para tratamento de saúde (7 dias) e outros 120 dias para interesse particular.

Entre as principais propostas a serem analisadas pelos parlamentares nos próximos meses estão:

  • Restrição de ações no STF
  • Cassação de Carla Zambelli (PL-SP) e outros deputados
  • Regulamentação da Inteligência Artificial
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento
  • Isenção de Imposto de Renda
  • Novo código eleitoral;
  • Nova faixa de isenção do IR. G1