O comandante e o dono da embarcação Cavalo Marinho I foram condenados a nove anos de prisão pelos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa, pelo naufrágio que resultou na morte de 19 pessoas, em 24 de agosto de 2017. Conforme a sentença, assinada na última sexta-feira (15), o comandante Osvaldo Coelho Barreto e o empresário Lívio Garcia Galvão, dono da embarcação Cavalo Marinho I, vão responder em liberdade e podem recorrer da decisão.
O barco naufragou cerca de 15 minutos após partir do cais de Mar Grande, na cidade de Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador. Entre os 19 mortos, três eram crianças. Outras 59 pessoas ficaram feridas. Além das vítimas no dia do naufrágio, outra pessoa morreu em 2018, por sofrer de depressão e estresse pós-traumático – que é o distúrbio caracterizado pela dificuldade em se recuperar após vivenciar um acontecimento violento e/ ou impactante.
A juíza Alcina Mariana Martins, da Vara Criminal de Itaparica, acatou a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e apontou que Osvaldo e Lívio foram imprudentes e negligentes. “Lívio, proprietário e armador, praticou o fato descrito na denúncia, uma vez que meses antes do acidente, a lancha Cavalo Marinho I teve alterada a estrutura da embarcação por determinação e autorização dele, sem que houvesse a comunicação e vistoria pela Capitania dos Portos, a qual aprovasse a mudança realizada”, diz um trecho da decisão.
“Caberia ao denunciado, na condição de comandante da embarcação, avaliar e decidir suspender a travessia ou prosseguir viagem, tendo agido com culpa por não ter adotado as cautelas necessárias, vez que poderia ter suspendido a viagem, ante às condições climáticas adversas”, acrescentou. G1
