O mês de junho costuma ser aguardado por muitos trabalhadores. Além das festas juninas, a primeira semana pode render até quatro dias seguidos de descanso — embora isso não seja garantido para todos. Isso porque o Corpus Christi, celebrado neste ano em 4 de junho, cai em uma quinta-feira e é considerado ponto facultativo nacional.
Na prática, estados e municípios podem transformar o Corpus Christi em feriado religioso por meio de regulamentação local, o que abre espaço para a emenda e prolonga o descanso. A diferença impacta diretamente quem pode folgar, trabalhar ou até receber pagamento em dobro. Nas cidades onde Corpus Christi é considerado feriado, a regra geral é a dispensa do trabalho.
⚠️ Ainda assim, atividades essenciais podem funcionar normalmente. Quem for escalado para trabalhar na data tem direitos garantidos, como pagamento em dobro ou folga compensatória.
O que é ponto facultativo? 🤔
Em dias de ponto facultativo, órgãos públicos podem dispensar os servidores do expediente sem prejuízo da remuneração. A medida costuma ser adotada em datas próximas a feriados e fins de semana, mas depende de decreto ou ato oficial de cada governo. No setor privado, quando a data é considerada ponto facultativo — e não feriado nacional —, as empresas não são obrigadas a liberar os funcionários.
Ponto facultativo x feriado: qual a diferença? 🤨
O ponto facultativo não está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ao contrário dos feriados. Pela legislação trabalhista, o trabalho em feriados nacionais e religiosos é, em regra, proibido, salvo exceções previstas em lei. “Art. 70 – Salvo o disposto nos artigos 68 e 69, é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos termos da legislação própria.”
👉 Quando há necessidade de trabalho no feriado, o empregado tem direito a receber em dobro ou a uma folga compensatória. Já no ponto facultativo, o trabalho ocorre normalmente e não há pagamento extra obrigatório. Na prática, o ponto facultativo costuma garantir folga principalmente aos servidores públicos. No setor privado, cabe às empresas decidir se concedem ou não a dispensa dos funcionários. G1
